Justiça Federal

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, por corrupção e lavagem de dinheiro após o recebimento de propina enquanto era senador e presidente da Comissão Parlamentar Mista...

A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) Aguinaldo Martins Rodrigues, mais conhecido como Guina Pureza, por não prestar contas de recursos recebidos do governo federal destinados à educação no município. A...

A Justiça Federal permitiu a saída do ex-presidente Michel Temer do país. A informação foi confirmada por Eduardo Carnelós, advogado de Temer. O período da viagem será de 12 a 15 deste mês. A autorização foi concedida pelo juiz da...

Em nova decisão publicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de autoria do ministro Nefi Cordeiro, foi deferida nesta quarta-feira, 5, o pedido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa do médico Mouhamad Moustafa, investigado na Operação Maus Caminhos...

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública na União (DPU) no Amazonas, a Justiça Federal determinou que o Estado não desative o abrigo para pessoas em situação de...

O senador José Serra (PSDB-SP) se tornou réu em ação penal na Justiça Federal em São Paulo. O ex-governador do Estado, é acusado de ter recebido propinas da Odebrecht em troca de benefícios à empreiteira em contratos para as...

O Ministro Nefi Cordeiro, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu nessa terça-feira, 23, um novo podido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa de Mouhamad Moustafa, isso, um mês após o magistrado autorizar a liberdade...

O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do DF, determina que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a usar máscara em espaços públicos de Brasília, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia. Na decisão, atendendo...

A Justiça Federal de Brasília determinou o prazo de 72 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresente informações sobre a mudança na diretoria-geral da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A decisão foi publicada ontem, 5, quando...

  Brasília - O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior...