Justiça Federal

O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do DF, determina que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a usar máscara em espaços públicos de Brasília, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia. Na decisão, atendendo...

A Justiça Federal de Brasília determinou o prazo de 72 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresente informações sobre a mudança na diretoria-geral da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A decisão foi publicada ontem, 5, quando...

  Brasília - O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior...

Brasília  - Uma ação civil pública com pedido de liminar, ajuizada conjuntamente pelos Ministérios Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, neste domingo,...

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região (no exercício do plantão), determinou nesse domingo, 29, o retorno do transporte fluvial no Amazonas, suspendendo o decreto do Governo do Amazonas que paralisava por...

O governo de Jair Bolsonaro está proibido pela Justiça Federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus. Dois decretos do presidente que ia nesse sentido foram suspensos, o que classificava as igrejas e...