Justiça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 15, que o governo federal "promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os...

O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), suspendeu nesta quinta-feira, 14, os efeitos da votação dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de...

O juiz plantonista cível, Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), concedeu liminar determinando que a White Martins Gases Industriais do Norte Ltda proceda imediatamente a regularização do fornecimento de oxigênio medicinal para todas as unidades...

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou há pouco que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja solto imediatamente. A decisão foi tomada após a defesa de Crivella informar ao ministro...

A base de apoio ao governo do Amazonas, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aeam), optou pelo silêncio durante sessão plenária desta quinta-feira, 10, em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem à noite, quando o ministro Luiz...

Os apresentadores do Jornal Nacional, William Bonner e Renata Vasconcellos, foram intimados pela Polícia Civil do Rio para depor sobre a suspeito de um crime de desobediência à decisão judicial em relação a publicações sobre o "Caso Queiroz", a...

O julgamento por corrupção contra o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy será retomado na segunda-feira,30, depois que o tribunal penal de Paris rejeitou nesta quinta-feira,26, um pedido de um de seus co-acusados para adiar por motivos de saúde. O tribunal recusou...

O juiz eleitoral Leonardo Mattedi Matarangas levantou questionamento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para que informe sobre a possível competência para o processamento de uma representação de notícia-crime, que trata da suspeita de aliciamento de eleitores pelo prefeito de...

Um dos 17 denunciados pelo Ministério Público do Rio no inquérito das "rachadinhas", o atual chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Miguel Ângelo Braga Grillo, conhecido como "coronel Braga", desempenhava, segundo a acusação da Promotoria, "papel determinante"...