Justiça

Após casos de efeitos colaterais graves e óbitos relacionados ao uso de medicamentos do "kit covid", o presidente Jair Bolsonaro pode vir a ser responsabilizado judicialmente por ter sido garoto-propaganda de produtos sem eficácia comprovada para a doença. E desembolsar indenizações. A...

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula volta a ser...

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada nesta quinta-feira,18, autoriza o emprego da Força Nacional no Acre, no apoio às forças policiais no estado. A autorização é válida por 60 dias e pode ser prorrogada. A determinação estabelece...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira,15, que é "intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário". A declaração foi dada depois da revelação de que ministros do governo...

Em entrevista para a Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira,10, o ministro Gilmar Mendes voltou a criticar Sergio Moro. Ele votou favoravelmente a Lula na Segunda Turma do Supremo, para manter o acesso da defesa petista às mensagens roubadas da Lava Jato....

Em Manaus, a Justiça do Amazonas determinou na tarde de ontem a busca e apreensão de 14 cilindros de oxigênio nas instalações da White Martins e por meio da Polícia Civil entregou o material à Sociedade Portuguesa Beneficente do...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 15, que o governo federal "promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os...

O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), suspendeu nesta quinta-feira, 14, os efeitos da votação dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de...

O juiz plantonista cível, Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), concedeu liminar determinando que a White Martins Gases Industriais do Norte Ltda proceda imediatamente a regularização do fornecimento de oxigênio medicinal para todas as unidades...

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia...