Justiça

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública na União (DPU) no Amazonas, a Justiça Federal determinou que o Estado não desative o abrigo para pessoas em situação de...

A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) nos gabinetes da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e do deputado federal Paulinho da...

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu arquivar uma ação movida contra Regina Duarte, ex-secretária de Cultura, por apologia à tortura. O processo foi aberto pela jornalista e advogada Lygia Jobim, filha de José Jobim, diplomata morto pelo regime...

A esposa de Fabrício Queiroz, Márcia de Oliveira Aguiar, foragida desde junho, deve se apresentar nesta sexta-feira, 10, à Justiça, de acordo com O Antagonista. Queiroz deverá sair do presídio ainda hoje. Na ocasião, o casal deve ficar em prisão...

A juíza Lina Marie Cabral, da comarca do município de Nova Olinda do Norte, deferiu um pedido de liminar contra o prefeito Adenilson Lima Reis (MDB) em que o obriga a divulgar os gastos realizados pela prefeitura na pandemia...

A Justiça do Irã emitiu um mandado de prisão para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e outros 36 estrangeiros em decorrência ao ataque que gerou a morte do general Qassem Soleimani. A informação foi dada pelo promotor de...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) afirmou ao O Poder, na manhã desta quarta-feira, 24, que vai recorrer da decisão da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que acolheu o recurso ingressado pelo prefeito de...

A desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para que ele fosse transferido para prisão domiciliar. O advogado Paulo Emílio...

O advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, solicitou a transferência do ex-assessor de Flávio Bolsonaro para a prisão domiciliar. O pedido foi feito nesta sexta-feira, 19, à Justiça do Rio de Janeiro. Queiroz foi preso, preventivamente, na última...

Nesta quinta-feira, 18, a Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento parcial do processo contra a bolsonarista Sara Winter, presa pela Polícia Federal (PF) no início da semana, em razão do inquérito que investiga atos contra o Supremo Tribunal...