Justiça

Atendendo a uma ação interposta pelo deputado estadual Felipe Souza (Patriotas), o desembargador Ernesto Chíxaro concedeu liminar no final da tarde desta terça-feira, 16, suspendendo os andamentos dos trabalhos da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Saúde, em curso na...

Nesta quarta-feira, 10, a Polícia Federal (PF), indiciou Andrea Neves por obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. Além dela, também foram indiciados dois escrivães da corporação, dois advogados e o empresário Pedro Lourenço. Andrea é irmã do deputado...

Na última terça-feira, 26, a mais alta corte da Venezuela, ligada ao presidente Nicolás Maduro, anunciou como presidente do Parlamento o opositor Luis Parra, rival de Juan Guaidó que em janeiro se proclamou chefe legislativo paralelamente à reeleição do...

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público e abriu ação contra o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, por suspeita de ter recebido propina de R$ 5,1 milhões...

Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) afirmou, na tarde desta sexta-feira, 8, que só irá se pronunciar sobre a decisão do desembargador Airton Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), sobre o bloqueio no pagamento...

O posicionamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho Júnior, que criticou abertamente a postura do governador Wilson Lima (PSC), nesta quarta-feira, 6, pelo fato de o chefe do Poder Executivo estadual ter vetado a...

O governo do Amazonas e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) podem ter que pagar multa de R$ 250 mil por descumprirem decisão judicial que os obrigava a publicar, no prazo de três dias, informações claras...

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, de Brasília, determinou o prazo de 72 horas para que a União forneça informações sobre a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal. A informação foi divulgada pelo site O Antagonista. Ribeiro é...

A Justiça Federal acatou um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pela Defensoria Pública da União (DPU) e considerou inconstitucional trecho da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, que condicionava a...