Justiça

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última quinta-feira, 20, decisão da Justiça para garantir a adoção de medidas que garantam a regularidade do funcionamento do Hospital Ana Tereza Ponciano....

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nesta segunda-feira, 17, manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a 13ª vara Federal em Curitiba/PR, responsável pelos processos da operação Lava Jato. Em maio, Appio foi afastado...

O município de Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus) foi beneficiado pela Justiça Federal do Amazonas, que determinou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que desconsidere a redução populacional apontada pelo Censo 2022 e aumente...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou na última quarta-feira, 31, o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a...

A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve a decisão que anulou doação feita por fiel a uma igreja. A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora. De acordo com o processo, um casal realizou doação do...

O Juízo da Vara Única da Comarca de Uarini (a 568 quilômetros de Manaus) determinou que o Banco Bradesco S/A proceda o cancelamento de qualquer modalidade de pacote de serviços tarifários onerosos das contas de usuários do Município, sem...

A Justiça de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira, 26, a busca e apreensão de e-mails dos diretores e integrantes dos conselhos de administração e auditoria da Americanas dos últimos dez anos. A decisão é uma resposta a um pedido...

O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino,  empossado nesta segunda-feira, 2, declarou que o novo governo atuará para desvendar o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. "É uma questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os...

Em sua posse como ministro da justiça nesta segunda-feira, 2, Flávio Dino comentou o seu discurso agradecendo ao judiciário, especialmente à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. "Saúdo a ministra Rosa Weber, posto que foi o judiciário...