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A lei que estabelece a obrigatoriedade no uso de máscaras em locais públicos sofreu mais uma retificação do governo federal. Agora, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o uso obrigatório da máscara em presídios. O despacho foi publicado no...

A ex-presidente Dilma Rousseff se manifestou em seu perfil no Twitter sobre os ataques de grupos bolsonaristas ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo “que todos devem obediência à Carta Magna”. “Ninguém está acima dela. Ataques ao STF e ao Congresso...

A lei que trata da ajuda financeira a Estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27...