lei

A suspensão de feriados e pontos facultativos municipais voltará a ser analisada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta semana. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) irá analisar o Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do...

O Projeto de Lei 216/2020 que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas foi debatido de forma enfática pelos vereadores durante a Sessão Plenária desta quarta-feira, 3, da Câmara Municipal de Manaus (CMM).  De autoria da vereadora...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira,11, o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O...

Milhares de pessoas se reuniram nas ruas da França neste sábado,28, para manifestação contra um projeto de lei sobre segurança, aprovado na Assembleia Nacional do país na semana passada. Foram registrados tumultos nos atos realizados nas cidades de Lille, Montpellier...

Apresentando em sua justificativa que a Lei n° 2643 de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus, em junho, apresenta “graves incoerências”, o vereador Chico Preto (DC) apresentou novo projeto de lei em...

O Projeto de Lei 5103/20, do deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), dispõe de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), acrescentando o recebimento de vantagem econômica indevida por parlamentares durante o exercício do mandato. Atualmente o texto tramita Câmara dos...

Mensagem do Executivo municipal, transformado no projeto de lei nº 329/2020, que modifica alguns dispositivos da Manausprev, começou a tramitar em regime de urgência nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta do Poder Executivo altera alguns dispositivos...

O delegado da Polícia Civil Guilherme Torres, foi o escolhido pelo governador Wilson Lima (PSC) para assumir a recém-criada Delegacia de Combate à Corrupção, no âmbito da Polícia Civil do Amazonas. Wilson sancionou a Lei 5.211/2020, que cria a...

Durante o pequeno expediente desta segunda-feira, 3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei municipal n° 2.643/2020, assinada pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que obriga o uso de máscaras na capital amazonense, virou alvo de críticas...

Nesta sexta-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.024 autoriza a suspensão do...