leis municipais
Destaques
Alegando defasamento, projeto pede revogação de leis municipais
Alegando que as leis municipais sobre as atividades comerciais em Manaus são "defasadas, obsoletas e incompatíveis com outras legislações", o Projeto de Lei nº 367/2021 pretende revogar sete delas e expõe que é necessário uma "reforma legislativa" na capital...
- Advertisement -
Latest News
Fachin diz que analisará fatos sobre Moraes e promete ‘medidas cabíveis’
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira, 2, que as revelações sobre a...
- Advertisement -
