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O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou cinco Projetos de Lei aprovados pelo vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nas últimas sessões ordinárias. A informação consta na edição dessa terça-feira, 03, do Diário Oficial do Município (DOM)....

Começa nesta quinta-feira, 23, o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem, 21, com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022....

O presidente Jair Bolsonaro sancionou seis leis que abrem mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais para diversos órgãos da administração pública. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22. A maior parte da dotação...

Foi promulgada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Lei nº 5.646, de 20 de outubro de 2021, que estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento...

Foi promulgada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Lei nº 5.599, de 29 de setembro de 20221, que dispõe sobre a isenção para os servidores públicos das áreas da Saúde e da Segurança, no âmbito do Estado do...

A  Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou mais de 15 leis ordinárias nesta semana que entraram em vigor depois de serem divulgadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE). Entre as promulgações, está a Lei nº 5.400, de 24 de fevereiro...