licitações

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, suspendeu o Pregão Eletrônico n. 001/2024-CML/PM da Prefeitura de Manaus que visava a contratação de serviço de comunicação telefônica. A decisão é da última sexta-feira, 2.   De acordo com...

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou baixa adesão por parte da administração pública à nova Lei de Licitações e Contratos, mesmo após mais de dois anos de transição já transcorridos. A regra entra plenamente em vigor em...

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades de manejo florestal no Estado do Amazonas. Elas estão localizadas na Floresta Nacional de...

O prefeito interino de Borba (a 250 quilômetros de Manaus), José Pedro Freitas Graça, revogou uma série de licitações do município. Os processos interrompidos causam dificuldades nos atendimentos para a população. Usuários de remédios controlados, por exemplo, podem ser prejudicados...

Durante o mês de março, os prefeitos do interior do Amazonas iniciaram e intensificaram uma corrida para publicarem licitações dentro do que a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) estipula. Isso porque as regras da lei poderiam ser extinguidas...

O Governo Federal atendeu uma recomendação do Tribunal de Contas da União e publicou uma portaria que estabelece regra de transição entre a antiga e a nova Lei de Licitações. Assim, até 31 de março as compras públicas podem...

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 2, em Eirunepé (a 1.255 quilômetros de Manaus), a operação Cama de Gato. O objetivo é cumprir 21 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, dentre elas agentes políticos, servidores...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) prorrogou por mais 30 dias o prazo de tramitação de um procedimento extrajudicial que apura irregularidades na gestão da Prefeitura de Humaitá (a 591,3 quilômetros de Manaus). A intimação da Promotoria nº Notícia...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito investigativo contra o prefeito de Manaquiri (a 158 quilômetros de Manaus), Jair Souto (MDB). O objetivo é apurar suposta irregularidade no contrato de construção de uma quadra coberta na escola Santo...

O atual presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), sentiu "na pele" o peso da polêmica sobre o "puxadinho" de quase R$ 32 milhões da Casa Legislativa. O projeto não saiu do papel mas fez com...