setembro 18, 2025 04:25

linguagem

STF mantém suspensa lei do AM que proíbe linguagem neutra no currículo

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a linguagem neutra no currículo escolar estadual. Na sessão virtual encerrada em 21 de junho, o...

TJAM assina acordo de cooperação com CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) por intermédio do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 20/2024 -UASG 040003, firmou convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Selo Linguagem Simples. A finalidade é reconhecer...
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