LOTÉRICAS

COVID-19: Justiça federal libera funcionamento de igrejas e lotéricas

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante...

Bolsonaro decreta que lotéricas e templos são serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro, atualizou nesta quinta-feira,26, a lista de locais consideradas essenciais. Em decreto publicado, Bolsonaro incluiu templos religiosos e casas lotéricas. Os locais citados poderão funcionar apesar de restrições impostas por governos estaduais e municipais para conter...

Bolsonaro decreta que lotéricas e templos são serviços essenciais

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STF confirma prazo de filiação para partidos criados antes da minirreforma eleitoral de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação...
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