Maria da Penha
Destaques
Vereador ignora resposta em processo que o acusa de ameaçar ex-namorada de morte
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) não apresentou defesa em um processo que responde por violência doméstica, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), dentro do prazo estabelecido. O parlamentar teria ameaçado de morte e xingado uma ex-namorada...
Manaus
Vereadores aprovam PL que impede a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em Manaus
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta quarta-feira, 25, um Projeto de Lei que impede a nomeação de pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para cargos em comissão tanto...
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TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...
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