merenda escolar

O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSC), vai comprar itens para merenda escolar no valor de R$ 1,5 milhão. O Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 02/2023 foi publicado na edição dessa sexta-feira, 17, do diário oficial da...

O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis (MDB), assinou uma licitação para “eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados para merenda escolar” sem divulgar os valores que podem ser pagos para as empresas ganhadoras do Pregão Presencial nº...

O sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) vem denunciando desde dezembro de 2022 que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) tem destinado um valor ínfimo para merenda escolar das crianças que estudam na rede...

O prefeito de Manaquiri (a 158 quilômetros de Manaus), Jair Souto (MDB), vai gastar R$ 2,8 milhões com merenda escolar. O despacho de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2023 foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a discussão alimentar escolar regionalizada e cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, que trata sobre o mesmo assunto. O órgão ministerial vai verificar se os prefeitos dos municípios...

Sete municípios do Amazonas entraram no radar do Ministério Público Federal (MPF) pelo descumprimento da Lei nº 11.947/2009, que trata sobre merenda regional escolar. O procurador da República, Fernando Merloto Soave, baixou, inclusive, uma portaria para averiguar o caso. Para...

Para evitar os problemas de saúde causados pelos alimentos industrializados, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 293/2022, que dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos...

O prefeito Gamaliel Andrade de Almeida (PSC) pretende gastar R$ 5,8 milhões na contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus). A informação foi...

Uma casa de festa e mercearia vão fornecer R$ 2,2 milhões em merenda escolar à Prefeitura de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus). A informação foi publicada na manhã dessa quarta-feira, 18, no Diário Oficial Eletrônico dos municípios do Amazonas. De...

A Prefeitura de Alvarães, a 531 quilômetros de Manaus, atualmente comandada por Lucenildo Macedo (PSC), é alvo de um Inquérito Civil do Ministério Público Federal (MPF) por conta de um suposto desvio de merenda escolar da rede municipal. A...