Ministério Público

Após perder o prazo para cumprir sentença em que foi acusada de danos ambientais, ao poluir área em Manaus, a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda. pediu prorrogação de vencimento para cumprimento das obrigações determinadas em decisão judicial....

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Itapiranga, a Câmara Municipal e demais órgãos da Administração Pública do município localizado a 399  quilômetros de Manaus, exonerem 35 servidores que possuem algum grau de relacionamento com...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) resolveu converter em Inquérito Civil a denúncia de que o prefeito de Benjamin Constant, David Bemerguy (MDB), não fez o repasse das contribuições previdenciárias para o Instituto de Previdência Social dos Servidores de...

A não prestação de contas em convênios aplicados para compra de merenda escolar e para a construção de uma quadra poliesportiva levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar inquérito contra os ex-prefeitos Valdeci Raposo e...

Está previsto para o próximo dia 26, por videoconferência, o julgamento do secretário de Saúde de Roraima, Airton Cascavel, e do deputado estadual Eder Lourinho (PTC). Os dois são suspeitos de compra de votos nas eleições de 2018. Nessa segunda-feira,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), deu 15 dias ao prefeito do município de Manicoré, distante 390 quilômetros de Manaus, Lúcio Flávio do Rosário (PSD), para divulgar em tempo real todas as contratações e aquisições realizadas como...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ampliou o prazo de investigação para apurar as suspeitas de irregularidades em obras de construção da UPA Novo Israel, localizada na Zona Norte de Manaus. O Inquérito Civil nº 06.2016.00003709-3, que estava em tramitação...

Para conter o avanço do coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio das promotorias de Justiça de Itacoatiara, expediu recomendação à Prefeitura municipal para que cumpra todas as medidas administrativas do decreto n.43.234, de 23 de dezembro...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu pedido de cassação da candidatura de Saul Nunes Bemerguy, candidato do MDB à reeleição no município de Tabatinga. O prefeito possui processo na Justiça com acusação de improbidade administrativa por não ter repassado as...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio do 4º grupo de Câmaras Criminais, decidiu adiar o julgamento da ação movida pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A audiência estava prevista para próxima sexta-feira, 31. O...