MP-AM

As agremiações Guerreiros Mura, Tradicional e Flor Matizada, representantes das cirandas de Manacapuru, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), após o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) identificar irregularidades nos galpões. O documento foi assinado no dia...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instituiu nesta terça-feira, 13, a Portaria n⁰ 4/2023, assinada pelo promotor de Justiça, Weslei Machado. O documento é referente ao Inquérito Civil n⁰ 162.2023.000028. O...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomenda ao prefeito de Fonte Boa e ao coordenador da Guarda Municipal da cidade que sejam retirados, num prazo de 30 dias, os guardas municipais que estejam atuando na 55ª Delegacia de Polícia...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito civil contra o prefeito de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Denis Paiva (PSC), e o vice, Giuliano Galate (PP). O motivo é a suposta prática de nepotismo. O órgão...

O prefeito de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus), Dedei Lobo (PSC), foi notificado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que instaurou inquérito civil para apurar a prática de improbidade administrativa decorrente de fraude à licitação do Pregão Presencial...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil contra o prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB). O objetivo é apurar suposta rescisão contratual unilateral, não precedida do contraditório e ampla defesa...

A partir do próximo mês, promotores e procuradores do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) passam a receber entre R$ 1.000 e R$ 5.000 a mais em seus salários. O reajuste foi sancionado por meio da Lei estadual nº 6.210. Com...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu inquérito investigativo contra o prefeito do município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP). O intuito é apurar a existência de eventual ato de improbidade supostamente praticado...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu na Justiça Estadual a condenação do ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) e do ex-secretário da Casa Civil Lourenço Braga, por atos de improbidade administrativa, em razão da concessão de gratificação produtividade...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a suspeita de fraude em licitação no município de São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus, referente aos editais nº 003/2021 – CML/ PMSGC e nº 006/2021 – CML/PMSGC. A...