MP-AM

Juiz federal dá três dias para Estado atualizar transparência sobre a Covid-19 e verbas recebidas

Redação Portal O Poder - 18 de abril de 2020

O juiz federal da 9ª Vara Federal Cível, Diego Oliveira, acolheu a Ação Civil Pública impetrada pelos Ministérios Público Federal e Estadual na última quarta-feira, 15, e determinou que o Estado do Amazonas e a Fundação de Vigilância em...

Amazonas

MPF e MP-AM cobram na Justiça transparência do Estado sobre verbas recebidas para a Covid-19

Redação Portal O Poder - 16 de abril de 2020

Em ação civil pública ajuizada na Justiça Federal nesta quarta-feira, 15, os Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado do Amazonas (MP-AM) cobram transparência das informações relativas às medidas adotadas pelo governo estadual no enfrentamento da pandemia de covid-19. Os...

Amazonas

Em ação, MP determina 15 dias para que Parintins amplie número de UTIs e Hospital de Campanha

Redação Portal O Poder - 13 de abril de 2020

O município de Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus) vai ter que providenciar, em 15 dias, 13 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos dois hospitais da cidade, o Jofre Cohen e o Padre Colombo, sendo 6...

Amazonas

Organizadores de carreata em Itacoatiara devem ser identificados, diz MP

Redação Portal O Poder - 29 de março de 2020

Ao determinar a proibição de uma carreata contra o isolamento do enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), em Itacoatiara, distante 270 quilômetros de Manaus, o Ministério Público do Estado (MP-AM) pediu que seja identificado os organizadores da manifestação, e que seja...

Manaus

Juiz atende pedido do MP e proíbe nova carreata em Manaus contra a quarentena

Redação Portal O Poder - 28 de março de 2020

O juiz plantonista Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), deferiu pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), e proibiu a realização de carreata programada para acontecer na próxima...

Amazonas

COVID-19: Toque de recolher em Parintins inicia às 20h desta quarta e pode gerar multa e prisão

Redação Portal O Poder - 25 de março de 2020

Inicia às 20h desta quarta-feira, 25, o toque de recolher no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) e, os moradores que desrespeitarem a determinação e forem pegos na rua serão multados em R$ 300 e ainda correrão...

Amazonas

COVID-19: Toque de recolher em Parintins inicia às 20h desta quarta e pode gerar multa e prisão

Redação Portal O Poder - 25 de março de 2020

Amazonas

Comissionados em Coari representam 603% a mais do que efetivos, diz MP-AM

Redação Portal O Poder - 20 de março de 2020

Em um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), nesta quarta-feira, 18, que apura o excessivo número de cargos em comissão, em detrimento dos efetivos, na Secretaria Municipal de Agroeconomia, Produção Rural e Meio Ambiente da...

Amazonas