MP
Destaques
Após denúncias, MP recomenda suspensão de distribuição irregular de cestas básicas em Alto Alegre
Roraima - O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) expediu recomendação à Prefeitura de Alto Alegre para que se abstenha de distribuir, fazer a entrega ou promover divulgação de distribuição e/ou entrega de cestas básicas na sede e...
Amazonas
MPAM vai investigar prefeito de São Sebastião do Uatumã por nepotismo
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai apurar suposta prática de nepotismo na gestão do prefeito de São Sebastião do Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus), Jander Paes de Almeida, o Jander Barreto. O Extrato da Promotoria do Inquérito...
Destaques
MP de Roraima vai investigar possíveis desvios em contratos de artistas no Governo Denarium
Roraima - O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis atos improbidade administrativa decorrente de irregularidades na contratação de artistas feita pelo Governo de Roraima. As contratações foram realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult),...
Amazonas
Ministério Público investiga nomeação irregular em Itapiranga
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a nomeação irregular no munícipio de Itapiranga (a 339 quilômetros de Manaus). A informação consta no Diário Eletrônico do órgão ministerial. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Silva Chaves, o Inquérito...
Amazonas
MP determina que Itacoatiara cumpra lei para estudantes dentro de sala de aula
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), cumpra a Lei Estadual nº 257/2015, que dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de aula das redes pública e...
Amazonas
Ministério Público instaura inquérito para acompanhar falta de concurso em Pauini
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a falta de realização de concursos públicos por parte da Prefeitura de Pauini (a 924 quilômetros de Manaus). Para instaurar o inquérito Civil (IC), o Ministério Público considerou...
Amazonas
‘Ministério Público não pode interferir na Aleam e propor arquivamento de projeto’, diz deputado
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 6, a recomendação do MPAM (Ministério Público Estadual) à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), para que seja arquivado o Projeto de Lei n° 77/2022, de autoria da deputada...
Amazonas
Ministério Público investiga lixão a céu aberto em Pauini
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) passou a investigar o tratamento de esgoto e lixo a céu aberto em Pauini (a 926 quilômetros de Manaus). A sujeira resulta em riscos à saúde da população pauiniense, causando mau cheiro, disseminando...
Amazonas
MP investiga fraude em licitação para compra de material de cozinha em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de fraude em licitação na compra de materiais para cozinha pela Prefeitura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A informação consta em documento publicado pelo...
Brasil
MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 24, modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera a Lei 9.636, de 1998, que trata de regularização de imóveis federais. A MP limita...
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Latest News
Sem responder ao MP, Prefeitura de Japurá vira alvo de investigação sobre licitações públicas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura...
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