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Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM); do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) selou...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo...

O Diário Oficial Eletrônico (DOE), do Ministério Público do Amazonas, da última sexta-feira, 2, traz a instauração de um procedimento administrativo que visa fiscalizar a execução dos serviços de pavimentação nas ruas do bairro 11 de Maio, em Manicoré. O...

A procuradora de Justiça, Carla Fleury de Souza, que integra a 39ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Goiás, reclamou do salário que é pago para o cargo, durante uma sessão ordinária do Conselho do MP. Conforme o...

Por meio da Portaria nº 01/2023/PIC, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) converteu a Notícia de Fato nº 256.2021.000052 em procedimento de investigação criminal. Com isso, um grupo de pessoas de Manacapuru será investigado por movimentarem, de...

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou, nesta terça-feira, 25, da 6ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, que tratou de proposta de resolução para disciplinar a atuação...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e sua filha, a também ex-deputada federal Cristiane Brasil, pelos ataques feitos contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (TSF) Cármen Lúcia. O MP acusa ambos de injúria...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatou que houve irregularidades na aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pela Prefeitura de Itacoatiara (a 268 quilômetros de Manaus). O recurso foi destinado para a construção da cobertura de...

Roraima - O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) expediu recomendação à Prefeitura de Alto Alegre para que se abstenha de distribuir, fazer a entrega ou promover divulgação de distribuição e/ou entrega de cestas básicas na sede e...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai apurar suposta prática de nepotismo na gestão do prefeito de São Sebastião do Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus), Jander Paes de Almeida, o Jander Barreto. O Extrato da Promotoria do Inquérito...