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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas da destinação final de resíduos sólidos da construção civil e demolição em Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), retroativamente à...

Os gastos da prefeitura de São Gabriel da Cacheira (a 853 quilômetros de Manaus) com atrações nacionais se tornaram alvos do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A informação consta em publicação do Diário Eletrônico do órgão ministerial dessa segunda-feira,...

Um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a suspeita de irregularidades em fraude de licitação na Câmara Municipal de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). Na ação, o órgão ministerial investiga a prática de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil nessa segunda-feira, 20, para investigar a suspeita de crime ambiental por uma empresa de colchões instalada em Manaus. A informação consta no Diário Eletrônico do órgão ministerial. Para instaurar o...

O Ministério Público Federal (MPF) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/MA) entraram com ação civil pública contra o Município de Caxias (MA), por falta de fiscalização no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares essenciais na rede pública municipal. De...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar a suspeita de situação de risco gravíssimo na escola municipal Frei Izidório, no Careiro da Várzea (a 23,4 quilômetros de Manaus). Para instaurar o inquérito, o órgão...

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região do Rio Manicoré, no sul do Amazonas. Publicações que apresentam potenciais ameaças a comunitários e divulgam manifestação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), na gestão do prefeito Bi Garcia (DEM). Para instaurar a investigação, o...

Em representação enviada ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, nesta quarta-feira, 8, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção pediu que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investigue as contratações de artistas de renome nacional pelas...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou nessa segunda-feira, 6, ao menos três inquéritos civis para investigar a conclusão de uma praça, de uma academia da saúde e a suspeita de irregularidades com fraude em processo licitatório em Nova...