MP
Brasil
Câmara aprova Medida Provisória que altera incentivos tributários
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 17, a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A MP segue para análise do Senado. O documento...
Brasil
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou nessa quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados...
Amazonas
Licitação de R$ 20 milhões em Humaitá entra na mira do MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicou uma Notícia de Fato (NC) com denúncia de irregularidades em licitação da Prefeitura de Humaitá (a 767 quilômetros de Manaus) no valor de R$ 20 milhões. O documento é do Diário Eletrônico...
Amazonas
Pastor vai ao Ministério Público para que prefeito de Humaitá asfalte ruas
Um pastor da igreja Betel, identificado como Hélio Plácido, ingressou com um pedido junto ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) para que a Prefeitura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), asfalte as ruas da cidade. A informação consta...
Amazonas
Inquérito investiga irregularidades de licitação em Manicoré
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de irregularidades no Pregão Presencial com Registro de Preço Nº 056/2022, realizado pela Prefeitura de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus). O pregão da prefeitura seria...
Amazonas
Por não pagar abono, MPAM pede bloqueio de contas da Prefeitura de Urucurituba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de Tutela de Urgência, visando obrigar a prefeitura daquele município a efetuar o pagamento integral do abono Fundo de...
Amazonas
Câmara de Humaitá entra na mira do MPAM por falta de transparência e contrato suspeito
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a falta de transparência da Câmara Municipal de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A informação consta no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do órgão ministerial dessa terça-feira,...
Amazonas
MPAM investiga crime ambiental de prefeito de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar crime ambiental cometido pelo prefeito de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), José Cidenei Lobo do Nascimento, também conhecido como Dedei Lobo (UB). De acordo com o órgão...
Amazonas
MPAM investiga favorecimento em licitação pela Câmara de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhou despacho nesta quinta-feira, 5, para investigar a suspeita de favorecimento de licitação na Câmara de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). O processo licitatório é referente à compra de matérias de papelaria.
De...
Amazonas
Em Humaitá, médico é alvo do MPAM por vender laudo médico
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a prática de ato ilícito do médico Nelson Gonçalves de Azevedo, que estava vendendo laudo médico. O documento teria o timbre do Sistema Único de Saúde (SUS)...
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Projeto da UEA e SSP levará ações de prevenção à violência para escolas e comunidades do AM
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos...
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