Após diversas reprovações por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a ex-titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), Waldívia Ferreira Alencar, virou alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 17, a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A MP segue para análise do Senado.
O documento...
A Câmara aprovou nessa quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.
Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicou uma Notícia de Fato (NC) com denúncia de irregularidades em licitação da Prefeitura de Humaitá (a 767 quilômetros de Manaus) no valor de R$ 20 milhões. O documento é do Diário Eletrônico...
Um pastor da igreja Betel, identificado como Hélio Plácido, ingressou com um pedido junto ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) para que a Prefeitura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), asfalte as ruas da cidade. A informação consta...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de irregularidades no Pregão Presencial com Registro de Preço Nº 056/2022, realizado pela Prefeitura de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus).
O pregão da prefeitura seria...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de Tutela de Urgência, visando obrigar a prefeitura daquele município a efetuar o pagamento integral do abono Fundo de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a falta de transparência da Câmara Municipal de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A informação consta no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do órgão ministerial dessa terça-feira,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar crime ambiental cometido pelo prefeito de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), José Cidenei Lobo do Nascimento, também conhecido como Dedei Lobo (UB).
De acordo com o órgão...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhou despacho nesta quinta-feira, 5, para investigar a suspeita de favorecimento de licitação na Câmara de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). O processo licitatório é referente à compra de matérias de papelaria.
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