MPAM

Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o então promotor de Justiça Elvys de Paula Freitas foi empossado no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo critério de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) começa a fechar o cerco contra os postos de combustíveis por conta da cobrança abusiva. É o que determinou a Promotoria de Justiça da 51ª Prodecon, Sheyla Andrade dos Santos. De acordo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) intimou o prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus), Clóvis Saldanha, o Corubão. O gestor, de acordo com documentos apresentados em Inquérito Civil, deve fornecer explicações sobre atos de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para investigar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 38/2023, conduzido pela Prefeitura Municipal do município. No início de abril, o...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar supostas inconsistências estruturais e sanitárias. Os problemas acontecem na creche municipal Neide Tomaz Avelino. Conforme o documento, o local está sem condições para manter as crianças estudando, causando inúmeros...

Um Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai apurar a regularidade do fornecimento de merenda escolar nas creches públicas Professora Luzenir Farias Lopes, Elias Lima de Souza e Magnólia Pessoa Figueiredo. As unidades fazem parte da Secretaria...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) admitiu instaurar Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na contratação do artista "Zé Vaqueiro", pela prefeitura de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), durante as festividades do aniversário do município, no...

Na manhã desta terça-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/AM) e da 70ª. Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar eventual irregularidade, impropriedade e/ou ilegalidade na efetividade da Comissão de Acompanhamento de Serviços Funerários em Manaus, vinculada à Secretaria Municipal De Limpeza Pública (Semulsp). O órgão também pede...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai acompanhar a política pública de saneamento básico em Autazes (a 11 quilômetros de Manaus). O promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas converteu a Notícia de Fato nº 111020221833 em Procedimento Administrativo sob...