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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e cobrar prestação de serviços públicos essenciais na comunidade Bom Lugar, localizada na zona rural de Ipixuna. A medida é baseada na Notícia de Fato nº 232.2024.000021...

Após visita técnica realizada em abril deste ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva (UB), para sejam adotadas providências. O objetivo é a melhoria do funcionamento do...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou diversos procedimentos para apurar possíveis irregularidades na gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates. As medidas foram assinadas pelo promotor de Justiça Yury Dutra da Silva. Um dos procedimentos investiga a...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo o superfaturamento de obras públicas e contratação irregular de imóvel em Envira. A investigação está relacionada à denúncia apresentada ao Tribunal de Contas...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório com a finalidade de apurar eventual prática de ilícitos penais ocasionadas pelo Secretário Municipal de Tributos de Manacapuru, na gestão da prefeita Valciléia Maciel, em razão da emissão irregular...

A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo(UB), terá sua gestão fiscalizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) para coibir construção irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) O...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar possíveis irregularidades  na construção de um matadouro público às margens da estrada que interliga Envira ao município de Feijó, no Acre. A obra estaria sendo realizada em uma área...

Com a proximidade do Festival Folclórico de Parintins, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma extensa recomendação para realização do evento. O documento, assinado por três promotores de Justiça da comarca, foi publicado no Diário Oficial...

A Prefeitura de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) contratou quatro atrações nacionais, com dispensa de licitação, para três dias de festa em comemoração aos 151 anos do município. Os três primeiros contratos foram assinados no dia 25 de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a possível operação irregular de uma usina de asfalto em Presidente Figueiredo, sem licença ambiental. A Portaria foi assinada pela promotora de Justiça, Fábia Melo...