MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Envira que suspenda imediatamente nomeações consideradas irregulares no concurso público da Saúde. A medida foi assinada pelo promotor substituto, Christian Guedes da Silva, e publicada no Diário...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a suposta ausência de repasses de verbas previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Borba ao Fundo Previdenciário Municipal e ao Instituto Nacional do Seguro...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria, recomenda à Amazonas Energia S.A. e à Âmbar Energia S.A. ações imediatas para solucionar as interrupções constantes do fornecimento de energia em Anori. Foram estipulados prazos de 15 e 30...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão fiscal do Município de Manicoré que está sob comando do prefeito Lúcio Flávio. A medida foi tomada após o Tribunal de Contas do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar denúncias de suposto uso irregular de maquinário da Prefeitura de Nova Olinda do Norte por empresas contratadas para serviços de pavimentação no município. A medida consta no...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Manacapuru. Além da investigação, o MPAM...

A Prefeitura de Barreirinha está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por um possível desvio de finalidade e uso indevido da máquina pública, sendo instaurado um Procedimento Preparatório. O objetivo da investigação é averiguar as alegações de promoção...

Em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Cunha, mais conhecida como Professora Araci (MDB), revogou a Lei Municipal nº 105/2025, que garantia a concessão temporária...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Apuí, Marquinhos Macil (MDB), para que crie a Ouvidoria Geral do Município em até 90 dias, vinculada ao Gabinete do Prefeito ou à Controladoria Interna....

Os serviços prestados pela Prefeitura de Novo Aripuanã, na área da Saúde, serão fiscalizados pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Um Procedimento Administrativo foi instaurado para verificar o funcionamento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde...