MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas relacionadas à prevenção e mitigação dos impactos provocados pelas cheias e estiagens nos municípios de Nova Olinda do Norte...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos nos municípios de Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea para fiscalizar o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual, assim como os casos de interrupção de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar as condições da Casa de Apoio de Pacientes do Município de Maraã, localizada em Manaus. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça, Marcos Túlio...

A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Nova Olinda do Norte será fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas(MPAM). A Portaria de Promotoria nº 001/2025, assinada pela promotora de Justiça Tainá dos...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos e instituições, tanto públicas como privadas, que atuam na organização e execução do Festival de Parintins. A 58ª edição do tradicional evento acontece...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar as medidas tomadas nos municípios de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte contra o trabalho infantil, tanto em áreas urbanas como rurais. Entre as primeiras...

O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar e intervir por melhorias nos serviços prestados na área da Saúde, em Careiro da Várzea. A promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela, que assina o...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para investigar a cobrança da taxa de esgoto e o aumento expressivo no consumo de água em diversos imóveis, em Manaus. A iniciativa foi formalizada pela Portaria nº...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na celebração e execução do Termo de Fomento nº 036/2018, firmado com o município de Anori. O convênio teve como objetivo o repasse...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou mais um procedimento administrativo para acompanhar a execução do Projeto Sede de Aprender, desta vez em Novo Aripuanã. A iniciativa, que acontece a nível nacional, tem como objetivo fiscalizar condições...