MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado feito pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Figueiredo. O PSS é destinado à contratação temporária de profissionais e formação de cadastro reserva para atender às...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou dois procedimentos administrativos para garantir aplicação adequada de recursos e melhorias na edução inclusiva, no município de São Paulo de Olivença. As portarias foram assinadas eletronicamente pela promotora de Justiça,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai apurar possíveis irregularidades no Processo Seletivo, editais nº 03 e 04/2025, da Prefeitura de São Paulo de Olivença. A promotora de Justiça, Kyara Barbosa, assina a instauração do Procedimento Preparatório,...

A Câmara de Vereadores de Manacapuru terá que regularizar dados e informações no Portal da Transparência, após a Recomendação expedida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O documento foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira, 27. Na Recomendação, a promotora...

Cinquenta e nove escolas localizadas em Atalaia do Norte estão em situação de risco, segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial instaurou um Procedimento Administrativo, publicado nessa terça-feira, 26, para fiscalizar a infraestrutura ofertada aos estudantes. Segundo...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou mais um Procedimento Administrativo para acompanhar a execução de obras relacionadas à Educação no interior do estado. O órgão irá acompanhar a reforma da creche infantil Monte Sião, localizada em...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a execução do projeto “Sede de Aprender” nos municípios de Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea, após a identificação de escolas públicas em situação...

Crianças de Itapiranga correm o risco de perder o ano letivo. A construção da escola municipal de educação infantil Quitó Tatikawa está inacabada. Até o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou na história para que o problema seja resolvido e...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na construção de um hotel de selva na comunidade de São Rafael, situada na região do Vale do Javari, entre Benjamin Constant e Atalaia do Norte,...

Uma grave denúncia envolvendo o transporte escolar da creche municipal Jusbertino Muniz da Silva, localizada na comunidade Bela Vista, em Manacapuru, levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a abrir um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades...