MPAM

O prefeito de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), Lucenildo de Souza (PSC), vai ter que se explicar ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que abriu o Inquérito Civil nº 123;2022.000018, para apurar noticia de acumulação ilegal...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000071495, instaurou Inquérito Civil, contra a Prefeitura de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar a omissão no fornecimento de medicação básica ao...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades praticadas pelo secretário de Saúde de São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus). O motivo é a não prestação de contas de recursos recebidos...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil nº 202.2023.000004 e notificou o prefeito de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), Regis Nazaré (Republicanos), para apurar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 39/2022, que tem como objeto a...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) prorrogou o prazo para apuração de um suposto ato de improbidade administrativa na Câmara Municipal de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus). O Extrato da Promotoria da Notícia de Fato nº 162.2021.000122 foi...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou o prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), e abriu Procedimento Administrativo por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000065988.02 PROM_TFF, de acompanhamento de Política Pública,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000020876.24 ZE, converteu a Notícia de Fato Eleitoral em Procedimento Investigatório Criminal para reunir informações sobre os fatos noticiados, contra a Prefeitura de Itapiranga...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório nº 06.2023.00000314-0 para investigar se dois shoppings de Manaus estão cumprindo o artigo 101 da Lei Promulgada Estadual nº 241/2015 que estabelece o tempo em dobro de tolerância para...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Procedimento Administrativo de Políticas Públicas nº 163.2023.000017, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à política de saneamento básico pelo município de Humaitá (a 701 quilômetros...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo nº 09.2023.00000506-0 contra o banco Santander em Manaus. A publicação foi feita no diário do órgão na última quarta-feira, 02.  Conforme a publicação, o MPAM vai apurar se a agência...