janeiro 31, 2026 17:00

MPAM

MP-AM recomenda criação de lei para punir quem descumprir quarentena em Coari

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou à Câmara Municipal de Coari, à Prefeitura, à Secretaria de Saúde e aos chefes das polícias Civil e Militar do município a criação de uma lei que configure a violação do isolamento...

COVID-19: MP-AM investiga preços abusivos no comércio de Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou sete inquéritos civis para apurar a possível prática abusiva no aumento do preço de produtos em cinco supermercados e duas drogarias localizadas no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Segundo...

MP-AM recomenda a prefeito de Coari que não pratique ‘assistencialismo’

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Filho (PP), que não pratique assistencialismo e que eventuais programas sociais só podem ser executados se houver previsão legal e dentro dos limites da lei, com desvinculação...

MP-AM recomenda a prefeito de Coari que não pratique ‘assistencialismo’

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TCE-AM dá prazo à Prefeitura de Presidente Figueiredo para explicar suspeita de irregularidades em licitação do transporte escolar

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo de dois dias úteis para que a Prefeitura de Presidente...
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