O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar a necessidade de melhorias nas instalações da escola municipal Valnei Corrêa de Souza. A unidade de ensino fica localizada em Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus).
O órgão...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resolveu converter a Notícia de Fato nº 256.2022.000050 em Inquérito Civil. O objetivo é apurar a constante prática de poluição sonora e ambiental, além de perturbação da tranquilidade pública, no âmbito...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil contra a empresa Claro S/A. O objetivo é investigar a adequação dos serviços prestados pela operadora à Resolução Interna nº 71/2021 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar endividamento do município de Manaus entre 2013 e 2020. O investigado é o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto.
Conforme o órgão ministerial, houve um salto de R$ 378,4 milhões...
Um contrato feito pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a gestão de David Reis (Avante), é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O acordo em questão foi firmado entre a Casa legislativa e a...
O secretário municipal de Administração da Prefeitura de Fonte Boa (a 780 quilômetros de Manaus), Cássio Moraes Guimarães, deverá explicar ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) como está sendo direcionada a política da implantação de iluminação pública no município....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar notícia de fato em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), que tem como prefeito Dedei Lobo. Conforme documento do órgão ministerial, o gestor fez uma nomeação para um...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possível desvirtuamento na Prefeitura de Barreirinha (a 368 quilômetros de Manaus), comandada por Glênio Seixas. A situação é referente ao regime de trabalho temporário dos servidores da Educação.
De...
O ex-prefeito de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus), José Ribamar Fontes Beleza, teve suas contas do exercício de 2015 desaprovadas no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A decisão unânime foi encaminhada para a Câmara Municipal...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a prática de ilícito ambiental devido ao desmatamento no ramal do Uchir, em Humaitá, que tem como prefeito Dedei Lobo. A área fica localizada no fim do conjunto...