julho 22, 2025 00:12

MPAM

AAM entra ‘na mira’ do MPAM por possíveis irregularidades na execução de recursos públicos

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades na execução de recursos públicos referentes ao Programa de Revisão e Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos...

Após gastos milionários no aniversário da cidade, Prefeitura de Maraã é investigada pelo MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou ação civil pública (ACP) para investigar os gastos da Prefeitura de Maraã com os festejos do 56° aniversário do município, realizados entre os dias 22 e 24 de março de...

Servidores de Jutaí devem ser recadastrados após recomendação do MPAM

O  Ministério Público do Amazonas recomendou que a Prefeitura de Jutaí (distante a 984,8 quilômetros de Manaus) recadastre todos os servidores lotados em todas as secretarias municipais em um prazo de 30 dias e comprovando a efetiva prestação de...

MPAM emite recomendações para Fernandão em Presidente Figueiredo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, o Fernandão, que garanta atendimento prioritário à criança e ao adolescente. O gestor deverá equipar e estruturar de maneira adequada o Conselho Tutelar...

MPAM vai fiscalizar gestão de Marquinhos Macil na Saúde

Os serviços de saúde pública em Apuí serão fiscalizados de perto pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O Inquérito Civil, assinado pelo Promotor de Justiça, Lucas Souza Pinha, foi publicado no Diário Eletrônico do órgão na edição de quinta-feira,...

TCE-AM cobra prestação de contas de Edson Mendes

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) aceitou a Representação com pedido de Medida Cautelar, interposta pela Prefeitura de Barcelos contra o ex-prefeito do município, Edson De Paula Rodrigues Mendes, por suposta ausência de apresentação de declarações de informações...

Prefeitura de Itacoatiara é investigada por irregularidades em licitação

A Prefeitura de Itacoatiara está sendo alvo de um Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que investiga supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 003/2025 para aquisição de materiais de limpeza pública destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura....

DNIT declara situação de emergência no porto de Parintins

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) declarou situação de emergência no porto de Parintins. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 10. O objetivo é resguardar operadores e usuários do município e permitir o...

Secretário de Finanças de Carauari é investigado pelo MPAM

O secretário municipal de Finanças de Carauari, Elivan Alves do Nascimento, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por acúmulo ilegal de cargos. O Procedimento Preparatório foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão, nessa quinta-feira, 6. Assinado...

MPAM investiga nepotismo envolvendo irmão da vice-prefeita de Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar uma possível prática de nepotismo na Prefeitura de Parintins(a 369 quilômetros de Manaus). O foco da investigação é a nomeação de Glauber Viana Gonçalves, irmão da vice-prefeita...
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Audiência entre PGE-AM e Amazonas Energia termina sem acordo sobre dívida de R$ 6 bilhões

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio de audiência de conciliação marcada na última quarta-feira, 16, pelo Superior...
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