MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), com atuação junto à 63ª Procuradoria de Justiça Especializada, na proteção e defesa da Ordem Urbanística, apura irregularidades em retirada de asfalta das vias públicas. Segundo o órgão, a concessionária Águas de Manaus S/A...

Para preservar a integridade do processo eleitoral em Nhamundá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria da 43ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação direcionada ao Governo do Estado e às secretarias vinculadas à Defesa...

Para preservar a ordem pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral, expediu a recomendação aos candidatos majoritários e proporcionais das eleições municipais deste ano, nos municípios de Guajará e...

Pela segunda vez, a promotora de Justiça, Leda Mara, volta a chefiar o Ministério Público do Amazonas (MPAM), no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, desta vez, para o biênio 2024-2026. Leda Mara foi a mais votada da...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Humaitá, acatou Notícia de Fato por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) contra Maria Izabel Rovere Gil. De acordo com o órgão...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), diante da grave estiagem que afeta diversas regiões do Amazonas, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), emitiu orientações às promotorias para assegurar que as doações de...

Depois de oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) anunciou, na tarde desta segunda-feira (02), o resultado final da eleição para definir os nomes da lista tríplice para...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu um denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão avalia possível omissão antijurídica do prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis (MDB), quanto à falta de...

A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto (coligação PL/ Novo), por propaganda eleitoral antecipada e aplicou multa de R$ 10 mil, atendendo à Representação do MP Eleitoral. No fim do mês de abril, apoiadores...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar a suposta prática de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O ato é referente à contratação irregular de servidores na Secretaria de Saúde. A Promotoria de Justiça do município...