O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade da criação, estruturação e funcionamento da Guarda Municipal em Manicoré.
A instauração foi assinada pelo promotor de justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar falhas recorrentes no fornecimento de água pela empresa Águas de Manaus S.A. após denúncias de interrupções diárias no abastecimento.
Reclamações semelhantes na mesma localidade motivaram o inquérito, tendo...
A empresa Saúde Brasil Assistência Médica Ltda. é investigada pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por tentativa de migração de plano de saúde sem o...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em inquérito civil para apurar a prática reiterada da Prefeitura de Canutama em realizar contratações temporárias sucessivas desde 2005.
Segundo o MP, essas contratações estariam substituindo os servidores efetivos,...
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, por meio do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), fez recomendações ao município para proteção de grupos vulneráveis na realização do XII Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões...
No município de Humaitá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), por desacordo com a autorização concedida e a possível inserção de informações falsas nos sistemas de controle ambiental.
A exploração ocorria no...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um empresário suspeito de atuar com uma empresa fantasma após vencer licitações milionárias em São Paulo de Olivença, no fornecimento de equipamentos médicos, ambulâncias e materiais hospitalares.
O Termo de Contrato n.º 063/2025,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, em Manaus, das diligências da operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira, 20, para investigar um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais. A operação é conduzida pelo MP de Santa...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação para averiguar a existência de créditos florestais fictícios na empresa Caupiúba Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., localizada em Humaitá.
Em abril deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acompanha uma ação judicial, por meio de instauração de procedimento administrativo, que visa apurar descontos de empréstimo consignado em benefício de criança com deficiência.
A ação foi movida pela mãe da criança com deficiência,...
