No município de São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo voltado ao acompanhamento continuado de políticas públicas para o enfrentamento da estiagem.
O objetivo do procedimento é saber quais ações de prevenção, preparação,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a resposta da prefeitura de Tabatinga diante de uma severa estiagem projetada para a região.
Segundo a Defesa Civil, há expectativas de seca moderada e severa...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possível dano ambiental ocorrido na região conhecida como “Cachoeira Natal” em Presidente Figueiredo.
O caso ganhou repercussão após um vídeo publicado nas redes sociais mostrar a cachoeira tomada...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de procedimento preparatório, busca averiguar supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas pela prefeitura de Urucurituba nas edições de 2025 e 2026 do evento evangélico “Marcha para Jesus”.
A investigação busca entender...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu uma denúncia anônima, encaminhada pela Ouvidoria-Geral, para investigar a conduta de uma servidora por receber remuneração e não prestar os devidos serviços no município de Japurá.
Segundo o documento apresentado à 1ª Promotoria...
A promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, mais uma vez, fez história e tornou-se a primeira mulher a comandar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por três ocasiões. Por decisão do governador, ela foi reconduzida ao...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas com o objetivo de averiguar e fiscalizar as políticas de ordenamento territorial, habitacional e de uso do solo urbano em Tabatinga.
O MPAM decidiu pela...
O prefeito de Parintins, Mateus Assayag (PSD), terá que explicar irregularidades na contratação da banda Calcinha Preta ao Ministério Público do Amazonas (MPAM). A banda realizou uma apresentação em 2025, na festa do 173º Aniversário do município.
O valor pago...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) é acompanhado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio de Procedimento Administrativo para averiguar a atuação dos órgãos ambientais no combate ao desmatamento ilegal, queimadas e grilagem de terras em...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em Humaitá. A denúncia foi recebida por meio da Ouvidoria-geral do MPAM em maio deste ano.
Segundo a apuração, o servidor...
