MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu oferecer denúncia criminal contra a atriz Luana Piovani por intolerância religiosa após declarações feitas durante uma entrevista no YouTube. O despacho foi assinado pelo promotor de Justiça, Weslei Machado, no dia 11...

Uma gravação anônima envolvendo o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, relacionada a uma investigação sobre suposto desvio de recursos públicos, está sendo apurada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça...

O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, será investigado por possível improbidade administrativa na gestão irregular de recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A portaria, assinada pela promotora de Justiça, Ludmilla Coutinho, foi publicada no Diário Eletrônico do...

Diante da proximidade do pleito eleitoral de 2026, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 5ª Zona Eleitoral do Amazonas, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma preventiva, as eleições de 2026 em municípios...

O ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto, é alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos no município de Borba. A instigação envolve o pagamento de R$ 9.255.073,50 sem comprovação da devida contraprestação...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação e execução de serviços de fornecimento e manutenção de equipamentos hospitalares no município de Anamã. Os fatos são referentes ao exercício...

Com base em acusações de desmatamento e queimadas em área rural sem a devida autorização dos órgãos ambientais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, ajuizou ação civil pública ambiental...

 O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao Município de Barreirinha para que adote medidas destinadas a garantir a correta identificação e divulgação das qualificações de médicos que atuam na rede pública municipal de saúde. A...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar o atraso no pagamento de salários de servidores públicos do município de Careiro Castanho. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça, Eric Nunes Novaes Machado, e...

Possíveis irregularidades na gestão de saúde pública em Humaitá serão investigadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O procedimento, assinado pelo Promotor de Justiça, Weslei Machado, foi publicado no Diário Oficial do último dia 23 de março. A investigação tem...