MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento preparatório eleitoral para apurar supostos atos de conduta vedada e de improbidade administrativa realizados pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A Portaria n.º 0002/2024/MPE/31ªZE foi assinada no dia 9 de...

A contratação de escritório "caça royalties" teve um resultado negativo para a prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo. O acordo gerou multas para a gestora por se tratar de um "contrato de risco", como afirma publicação do Tribunal de Contas...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai acompanhar de perto a transição de gestão na Prefeitura de Uarini (a 564 quilômetros de Manaus). A portaria de instauração nº 2024/0000138547.01PROM_UAR foi publicada na edição dessa quarta-feira, 4, do diário do...

O Grupo Atem está na mira de órgãos controles e fiscalização por suspeitas de irregularidades em diversas operações no Amazonas. No fim do mês passado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou que a empresa assinasse um Termo de Ajuste...

O Ministério Público do Amazonas instaurou inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa e dano ao erário praticados pelo prefeito de Barcelos, Edson Mendes. O ponto de partida é o processo nº 11459/2018 do Tribunal de Contas...

Três escolas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entraram na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). As portarias foram assinadas pelo promotor de Justiça titular da 59 ª da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM)  e o Grupo Atem irão assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir a fiscalização constante de seus combustíveis e bicos abastecedores e a reparação do dano moral coletivo já causado...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) prorrogou o inquérito civil nº 06.2022.00000080-5 que investiga o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o endividamento do Município durante a gestão dele entre os anos de 2013 e 2020. A dívida...

Uma ação de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) resultou na aplicação de multa milionária contra um fazendeiro, em Humaitá. Uma Notícia de Fato sobre o ocorrido foi instaurada pelo Ministério Público...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está atento para resguardar os direitos constitucionais da população de Uarini (a 566 quilômetros de Manaus), como os referentes à saúde e à educação, por intermédio da Promotoria de Justiça local,...