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O Ministério Público do Amazonas (MPAM)  e o Grupo Atem irão assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir a fiscalização constante de seus combustíveis e bicos abastecedores e a reparação do dano moral coletivo já causado...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) prorrogou o inquérito civil nº 06.2022.00000080-5 que investiga o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o endividamento do Município durante a gestão dele entre os anos de 2013 e 2020. A dívida...

Uma ação de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) resultou na aplicação de multa milionária contra um fazendeiro, em Humaitá. Uma Notícia de Fato sobre o ocorrido foi instaurada pelo Ministério Público...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está atento para resguardar os direitos constitucionais da população de Uarini (a 566 quilômetros de Manaus), como os referentes à saúde e à educação, por intermédio da Promotoria de Justiça local,...

No domingo, 27, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) registrou nove manifestações durante o plantão eleitoral do segundo turno das eleições municipais em Manaus. Assim como no primeiro turno, o plantão teve como intuito atender...

Um Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai verificar possível falta de publicidade no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Parintins. A documentação apresentada até o momento é insuficiente, conforme o órgão ministerial. A Pasta deverá...

Na noite de sábado, 19, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), publicou um vídeo por meio das suas redes sociais desmentindo a matéria veiculada pelo Metrópoles que relatava uma denúncia de desvio de recursos públicos para realização do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga suposta improbidade administrativa após uma denúncia, feita de maneira anônima, contra o prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida. Segundo informações, o uso de recursos públicos teria sido utilizado no...

A promotora de Justiça Leda Mara Albuquerque foi empossada como procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) nesta terça-feira, 15, durante sessão extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no edifício-sede do MPAM. Ela irá...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acatou solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e deverá aplicar multa por desmatamento ocorrido em Humaitá. O valor é de R$ 3.250.000,00. Foram desmatados 649,69 hectares de vegetação...