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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao erário envolvendo um professor e um gestor escolar da rede municipal de educação de Canutama. O processo está...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhou, em caráter de urgência, uma Notícia de Fato à Polícia Civil para instauração de inquérito policial com objetivo de investigar suposta prática de advocacia predatória e fraudulenta contra bancos no município de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito para investigar, em São Gabriel da Cachoeira, o uso indevido de nome de pessoas vivas em prédios públicos no município, ferindo o princípio da impessoalidade. O promotor do caso, Alexander dos Santos...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na jornada de trabalho e no cumprimento da carga horária por médicos que atuam na rede municipal de saúde de Ipixuna. Uma notícia de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o transporte escolar em Santa Isabel do Rio Negro por conta de preocupação com a segurança dos alunos e a regularidade das rotas, especialmente após denúncias de veículos...

Após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral em 2 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades na divulgação de editais...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades relacionadas à realização da “Copa Melina Seixas”, evento esportivo ocorrido no município que estaria promovendo um possível pré-candidato a deputado estadual. A portaria foi...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu três portarias de instauração à disponibilização de fármacos nas Unidades Básicas de Saúde, ao acompanhamento do calendário vacinal e políticas públicas voltadas para mulheres vítimas de violência em Manacapuru. A primeira portaria trata...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na execução da obra da Escola de Educação Infantil Tipo B, localizada no município de Guajará. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou a exoneração imediata de servidores comissionados na Câmara Municipal de Canutama, após identificar possíveis irregularidades na criação e manutenção dessas funções. A medida integra a Notícia de Fato nº 040.2025.001929,...