MPF
Amazonas
MPF assina TAC com empresa americana para interromper pesca esportiva
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), por intermédio do Procurador da República, Fernando Merloto Soava, e a empresa americana Acute Angling, com o seu representante Welington de Araújo Melo. O documento...
Amazonas
MPF investiga merenda escolar de prefeitos do rio Madeira
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando os prefeitos dos municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Borba e Nova Olinda do Norte, na calha do rio Madeira no Amazonas. O MPF está atuando por intermédio de Procedimento Administrativo (acompanhamento...
Brasil
Metade dos presos pelos ataques golpistas em Brasília recebeu auxílio emergencial, diz MPF
Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial. O benefício foi pago pelo governo federal como medida...
Amazonas
MPF vai acompanhar repressão a garimpeiros na Terra Yanomami do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as ações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, nas proximidades do Pico da Neblina em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A Portaria foi publicada no...
Amazonas
MPF fiscaliza regionalização da merenda escolar no Baixo Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a discussão alimentar escolar regionalizada e cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, que trata sobre o mesmo assunto. O órgão ministerial vai verificar se os prefeitos dos municípios...
Amazonas
MPF arquiva inquérito que apurava invasão de garimpeiros no Rio Madeira
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil que apurava a invasão em massa de garimpeiros em novembro de 2021, na região do Rosarinho, na calha do Rio Madeira, localizada no município de Autazes (a 111 quilômetros de...
Amazonas
MPF mira em municípios do AM que não cumprem lei da merenda regional
Sete municípios do Amazonas entraram no radar do Ministério Público Federal (MPF) pelo descumprimento da Lei nº 11.947/2009, que trata sobre merenda regional escolar. O procurador da República, Fernando Merloto Soave, baixou, inclusive, uma portaria para averiguar o caso. Para...
Brasil
MPF denuncia mais 150 pessoas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje mais 150 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro. Agora, o total de denunciados chega a 254. Os alvos da ação são acusados de associação criminosa e incitação ao crime.
...
Brasil
Alexandre de Moraes mantém prisões apesar da recomendação contrária do MPF
Um levantamento feito pela DPU (Defensoria Pública da União) a pedido do Painel mostra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve a prisão de ao menos seis investigados pelos atos de vandalismo de 8...
Amazonas
MPF instala procedimento para acompanhar regularização de pesca em terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acompanhar a regularidade da pesca esportiva em uma área indígena situada no município de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus)....
- Advertisement -
Latest News
Prisão de Bolsonaro expõe desgaste e abre semana amarga para o ex-presidente
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro dominou a semana e expôs, mais uma vez, o desgaste político do ex-presidente....
- Advertisement -
