MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a discussão alimentar escolar regionalizada e cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, que trata sobre o mesmo assunto. O órgão ministerial vai verificar se os prefeitos dos municípios...

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil que apurava a invasão em massa de garimpeiros em novembro de 2021, na região do Rosarinho, na calha do Rio Madeira, localizada no município de Autazes (a 111 quilômetros de...

Sete municípios do Amazonas entraram no radar do Ministério Público Federal (MPF) pelo descumprimento da Lei nº 11.947/2009, que trata sobre merenda regional escolar. O procurador da República, Fernando Merloto Soave, baixou, inclusive, uma portaria para averiguar o caso. Para...

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje mais 150 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro. Agora, o total de denunciados chega a 254. Os alvos da ação são acusados de associação criminosa e incitação ao crime.  ...

Um levantamento feito pela DPU (Defensoria Pública da União) a pedido do Painel mostra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve a prisão de ao menos seis investigados pelos atos de vandalismo de 8...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acompanhar a regularidade da pesca esportiva em uma área indígena situada no município de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus)....

O MDB do Amazonas deve ficar sem o pagamento de quatro meses do fundo partidário em decorrência de falhas na prestação de contas. O Ministério Público Eleitoral (MPE), vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), desaprovou as contas do partido...

O município de Pauini (a 926 quilômetros de Manaus) entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) por conta do atendimento à saúde indígena. A Portaria nº 34/2022 do dia 09 de janeiro é assinada pelo procurador da República...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o preço dos combustíveis em Ipixuna (a 1.363 quilômetros de Manaus). A Portaria de Instauração nº 2023/0000002906.01PROM_IPX foi publicada no Diário Oficial do órgão na última sexta-feira,...

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje (7) o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais no dia 23 de outubro. Os agentes foram até a casa de Jefferson, em Levy Gasparian (RJ),...