MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para aglutinar dados relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes. Outro objetivo é traçar estratégias de atuação do 15º ofício da Procuradoria da República do Amazonas. De...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil nº 1.13.002.000158/2017-11 vinculado a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para apurar o conflito entre habitantes das aldeias Tupã da Fazenda e Hubim-Tuba, bem como o uso tradicional da...

A construção da Creche Pré-Escola Inês Pinto Simão, em Amaturá (a 908 quilômetros de Manaus), colocou o ex-prefeito do município, Joaquim Conrado, na mira do Ministério Público Federal (MPF). A decisão consta na Portaria 2º Ofício/PRM/TBT nº 3, assinada pela...

O Ministério  Público Federal (MPF) converteu a Notícia Fato nº 1.13.001.000007/2023-11 em Procedimento Administrativo para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação das comunidades indígenas em Bom Viver do Rio Içá, São João, Ilha de Mureru, Içacuera e...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, por intermédio da Portaria nº 18 de 5 de maio, Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas. O objetivo é acompanhar a implementação do Programa Luz Para Todos na aldeia Limão e Terra...

O Ministério Público Federal (MPF) e a União obtiveram o reconhecimento judicial do vencimento de quatro títulos de resgate da Eletrobras que um advogado amazonense vinha utilizando para pleitear o recebimento de R$ 95,7 milhões da empresa. Embora tenham...

Cinco anos após o início das investigações, a Operação Descarte gerou mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra envolvidos em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Desta vez, 11 pessoas deverão responder por crimes que...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil na Portaria nº 14 de 17 de abril, para apurar ocupação indígena do povo Cawishana Kaixana no lote ZF4, de titularidade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A comunidade dos...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma possível falta de acolhimento na Casa de Saúde Indígena Manaus (Casai Manaus). A Portaria nº 15, de 17 de abril de 2023, foi publicada na edição dessa...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine, com urgência, que o município de Rio Branco, capital do Acre, conclua, em até sete dias, o envio de toda a documentação à Caixa Econômica Federal para requerer...