MPF
Destaques
Deputada Helena da Asatur vai ao MPF denunciar atraso na obra da maternidade de Roraima
Roraima - Nesta segunda-feira, 10, a deputada federal Helena Lima (MDB), conhecida como Helena da Asatur, foi ao Ministério Público Federal (MPF) protocolar uma denúncia contra o Governo de Roraima. No documento, consta o atraso na obra do Hospital...
Amazonas
MPF intensifica fiscalização em unidade de conservação de Lábrea
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Portaria º 5/2023, datada do último dia 4 de abril, converteu em Procedimento de Acompanhamento de Políticas Públicas (PA-PP)a Notícia Fato que indica atos ilícitos na Flona Iquiri, sob responsabilidade do...
Amazonas
MPF instaura Inquérito Civil para apurar ocupação indígena no Distrito Industrial
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil por intermédio da Portaria nº 13, por determinação do procurador da República, Luiz Paulo Paciornik Shulman. O objetivo é apurar a regularidade da ocupação indígena Yawaritê Ipixuna, localizada à rua Bambuzinho,...
Brasil
União deverá pagar R$ 128 milhões por morte de Genivaldo Santos
O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro que morreu, em maio de 2022, asfixiado por dois...
Amazonas
MPF notifica Reserva Resex Rio Unini, em Barcelos, para avaliar ordenação da pesca esportiva
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), tendo por objeto acompanhamento de tratativas de acordo no âmbito de Ação Civil Pública nº 0005716-65.2008.4.01.3200, versando sobre a ordenação da pesca esportiva na Reserva Extrativista, Resex Unini,...
Amazonas
MPF notifica reserva Resex Rio Ituxi, em Lábrea, por suposto ato arbitrário no Instituto Chico Mendes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades na gestão da Resex Rio Ituxi, em Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), no exercício de 2022. A determinação é da procuradora da República, Cecília Viera de Melo...
Amazonas
MPF pede que empresa seja multada por violar direitos do povo Mura em Autazes
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que aplique multa à mineradora Potássio do Brasil por descumprir decisão judicial que ordenou à empresa a retirada de suas placas do território indígena Soares/Urucurituba, em Autazes (a 150 quilômetros...
Amazonas
MPF assina TAC com empresa americana para interromper pesca esportiva
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), por intermédio do Procurador da República, Fernando Merloto Soava, e a empresa americana Acute Angling, com o seu representante Welington de Araújo Melo. O documento...
Amazonas
MPF investiga merenda escolar de prefeitos do rio Madeira
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando os prefeitos dos municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Borba e Nova Olinda do Norte, na calha do rio Madeira no Amazonas. O MPF está atuando por intermédio de Procedimento Administrativo (acompanhamento...
Brasil
Metade dos presos pelos ataques golpistas em Brasília recebeu auxílio emergencial, diz MPF
Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial. O benefício foi pago pelo governo federal como medida...
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Latest News
MPF acompanhará transferência de área da Suframa para comunidade Kokama
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para gerenciar a regularização fundiária de uma área habitada pela...
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