MPF

O Ministério Público Federal (MPF) por determinação do Procurador da República, Fernando Merloto Soave, publicou a portaria nº 24, de 22 de setembro, com medidas que garantem os procedimentos relativos aos direitos das populações indígenas, das comunidades quilombolas, tradicionais...

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu o arquivamento do processo que baseou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade, ocasião em que era acusada de cometer supostas “pedaladas fiscais”. Há seis anos, a então chefe...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatou que houve irregularidades na aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pela Prefeitura de Itacoatiara (a 268 quilômetros de Manaus). O recurso foi destinado para a construção da cobertura de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar de perto a destinação do lixo hospitalar produzido pelo Hospital Regional de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus). Embora assinada pelo Promotor de Justiça, Thiago de Melo...

O município de Canutama (a 613 quilômetros de Manaus) está “na mira” do Ministério Público Federal (MPF). O órgão ministerial instaurou um Procedimento de Acompanhamento por meio da Portaria nº 9/2022/1ºOFICIO/PR/AM, de 12 de julho de 2022. O documento...

Roraima - O advogado Jorge Mario Peixoto de Oliveira ingressou com uma Representação nessa terça-feira, 19, no Ministério Público Federal (MPF), pedindo a apuração de gastos indevidos de mais de R$ 1,3 milhão na obra de reforma e ampliação...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram ação civil pública à Justiça Federal para que a União reforme o prédio Alcir Matos, no centro de Manaus (AM), tornando o imóvel habitação social para...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (15), em que se manifesta favoravelmente à tese defendida pela empresa Apple num processo em que se discute o uso exclusivo da marca iPhone...

O Ministério Público Federal (MPF) está articulando, junto a órgãos públicos dos estados do Amazonas e do Acre, a implantação de uma rede interinstitucional de apoio e atendimento aos povos indígenas, em especial aos Madija Kulina, em situação de...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações destinadas à Presidência da República, à Secretaria do Tesouro Nacional e conjuntamente aos ministérios da Saúde e Economia, para que sejam adotadas providências voltadas à edição de norma que regulamente a movimentação...