O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro que morreu, em maio de 2022, asfixiado por dois...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), tendo por objeto acompanhamento de tratativas de acordo no âmbito de Ação Civil Pública nº 0005716-65.2008.4.01.3200, versando sobre a ordenação da pesca esportiva na Reserva Extrativista, Resex Unini,...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades na gestão da Resex Rio Ituxi, em Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), no exercício de 2022. A determinação é da procuradora da República, Cecília Viera de Melo...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que aplique multa à mineradora Potássio do Brasil por descumprir decisão judicial que ordenou à empresa a retirada de suas placas do território indígena Soares/Urucurituba, em Autazes (a 150 quilômetros...
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), por intermédio do Procurador da República, Fernando Merloto Soava, e a empresa americana Acute Angling, com o seu representante Welington de Araújo Melo. O documento...
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando os prefeitos dos municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Borba e Nova Olinda do Norte, na calha do rio Madeira no Amazonas.
O MPF está atuando por intermédio de Procedimento Administrativo (acompanhamento...
Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial.
O benefício foi pago pelo governo federal como medida...
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as ações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, nas proximidades do Pico da Neblina em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A Portaria foi publicada no...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a discussão alimentar escolar regionalizada e cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, que trata sobre o mesmo assunto.
O órgão ministerial vai verificar se os prefeitos dos municípios...
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil que apurava a invasão em massa de garimpeiros em novembro de 2021, na região do Rosarinho, na calha do Rio Madeira, localizada no município de Autazes (a 111 quilômetros de...
