O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil na Portaria nº 14 de 17 de abril, para apurar ocupação indígena do povo Cawishana Kaixana no lote ZF4, de titularidade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A comunidade dos...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma possível falta de acolhimento na Casa de Saúde Indígena Manaus (Casai Manaus). A Portaria nº 15, de 17 de abril de 2023, foi publicada na edição dessa...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine, com urgência, que o município de Rio Branco, capital do Acre, conclua, em até sete dias, o envio de toda a documentação à Caixa Econômica Federal para requerer...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhamento de casos de desmatamento em Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus). O objetivo é registrar as tratativas para atuação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Uma das funções...
Roraima - Nesta segunda-feira, 10, a deputada federal Helena Lima (MDB), conhecida como Helena da Asatur, foi ao Ministério Público Federal (MPF) protocolar uma denúncia contra o Governo de Roraima. No documento, consta o atraso na obra do Hospital...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Portaria º 5/2023, datada do último dia 4 de abril, converteu em Procedimento de Acompanhamento de Políticas Públicas (PA-PP)a Notícia Fato que indica atos ilícitos na Flona Iquiri, sob responsabilidade do...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil por intermédio da Portaria nº 13, por determinação do procurador da República, Luiz Paulo Paciornik Shulman. O objetivo é apurar a regularidade da ocupação indígena Yawaritê Ipixuna, localizada à rua Bambuzinho,...
O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro que morreu, em maio de 2022, asfixiado por dois...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), tendo por objeto acompanhamento de tratativas de acordo no âmbito de Ação Civil Pública nº 0005716-65.2008.4.01.3200, versando sobre a ordenação da pesca esportiva na Reserva Extrativista, Resex Unini,...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades na gestão da Resex Rio Ituxi, em Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), no exercício de 2022. A determinação é da procuradora da República, Cecília Viera de Melo...
