MPF

A Justiça Federal em Roraima expediu decisão, nessa segunda-feira, 23, que volta a obrigar a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a se articularem para...

Em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal designou audiência para o próximo dia 14 de junho, às 14 horas, com os assessores do deputado Federal Daniel Silveira, acusados do crime previsto no art. 349-A do Código...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu em parte, nessa quarta-feira, 18, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Marco Antonio Barbosa de...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Preparatório (PP) para investigar a suspeita de irregularidade da contratação de serviços de internet pela Prefeitura de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus). O documento, publicado nesta quarta-feira, 18, é assinado...

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário à retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Lígia Cunha, investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças para a legalização...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Justiça Federal julgue com urgência um pedido de liminar para que a União restitua ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) R$ 3,2 bilhões remanejados para o pagamento da dívida...

O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia de Fato n°1.13.000.000058/2022-63 em Inquérito Civil (IC) para investigar supostos ilícitos ambientais nos municípios de Apuí (a 1.095,8 quilômetros de Manaus) e Maués (a 257 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Givancir de Oliveira Silva e Josenildo de Oliveira e Silva, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas, por impedirem a...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal em Pernambuco (PE), denúncia contra nove pessoas, incluindo um ex-deputado federal, por suposto desvio de verbas do Ministério do Turismo para a realização de eventos culturais nos municípios pernambucanos de...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico e empresário Mouhamad Moustafa e a advogada Priscila Marcolino Coutinho por sonegação de impostos de renda e de contribuições sociais da empresa Salvare Serviços Médicos Ltda. O valor é de mais...