MPF

O Ministério público Federal (MPF) recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), que derrubou liminar que suspendia a realização de audiências públicas sobre o  licenciamento da BR-319, no Amazonas. Para o órgão ministerial, as audiências...

Recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral foi acolhido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (28), para restabelecer a decisão que havia negado o registro de Jecinaldo Barbosa Cabral, candidato a vereador em Barreirinha (AM), nas eleições de 2020. O político...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventuais irregularidades envolvendo a contratação dos serviços de transporte escolar, no ano de 2017, pela Prefeitura de Apuí, a 1.096 quilômetros de Manaus. O procurador da República Thiago Augusto...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possíveis  irregularidades nos pagamentos dos professores indígenas pela Prefeitura Municipal de Lábrea, a 701 quilômetros de Manaus, durante a pandemia da Covid-19 e a ausência de implementação de plano...

A prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafa, decretada em cinco ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), foi revogada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região), na última terça-feira, 3, em Brasília. Ele está em...

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu manter o trabalho remoto até o dia 31 de agosto devido ao estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de Covid-19. A portaria nº 92, com a decisão, foi publicada em Diário Oficial. O...

A Operação Lava Jato teria negociado a contratação de programa de espionagem Pegasus, do grupo israelense NSO Group. A informação está protocolada pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 26. De acordo com os advogados...

O Ministério Público Federal (MPF) irá investigar contratos firmados entre a Prefeitura de Canutama, a 614 quilômetros de Manaus, e as empresas Paudarco Comércio e Serviços Ltda e Oliveira & Faoro Construções e Comércio Ltda. O objetivo é apurar...

A ação de improbidade administrativa do prefeito de Parintins, Bi Garcia (DEM), ganhará um novo capítulo na próxima terça-feira, 6. O gestor municipal foi condenado por desviar mais de R$ 10 milhões da previdência social quando estava em seu...

A ação judicial que pede que a indústria de papel Sovel da Amazônia Ltda cumpra a sentença pela qual foi condenada por crime ambiental está parada há dois meses no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Em 15 de...