O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que aplique multa à mineradora Potássio do Brasil por descumprir decisão judicial que ordenou à empresa a retirada de suas placas do território indígena Soares/Urucurituba, em Autazes (a 150 quilômetros...
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), por intermédio do Procurador da República, Fernando Merloto Soava, e a empresa americana Acute Angling, com o seu representante Welington de Araújo Melo. O documento...
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando os prefeitos dos municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Borba e Nova Olinda do Norte, na calha do rio Madeira no Amazonas.
O MPF está atuando por intermédio de Procedimento Administrativo (acompanhamento...
Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial.
O benefício foi pago pelo governo federal como medida...
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as ações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, nas proximidades do Pico da Neblina em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A Portaria foi publicada no...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a discussão alimentar escolar regionalizada e cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, que trata sobre o mesmo assunto.
O órgão ministerial vai verificar se os prefeitos dos municípios...
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil que apurava a invasão em massa de garimpeiros em novembro de 2021, na região do Rosarinho, na calha do Rio Madeira, localizada no município de Autazes (a 111 quilômetros de...
Sete municípios do Amazonas entraram no radar do Ministério Público Federal (MPF) pelo descumprimento da Lei nº 11.947/2009, que trata sobre merenda regional escolar. O procurador da República, Fernando Merloto Soave, baixou, inclusive, uma portaria para averiguar o caso.
Para...
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje mais 150 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro. Agora, o total de denunciados chega a 254.
Os alvos da ação são acusados de associação criminosa e incitação ao crime.
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Um levantamento feito pela DPU (Defensoria Pública da União) a pedido do Painel mostra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve a prisão de ao menos seis investigados pelos atos de vandalismo de 8...
