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O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos processos de matrículas e cadastros do SIGEF das áreas remanescentes do Seringal Buiuçu em Apuí, que compreende a Fazenda Rio das...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu Inquérito Civil por intermédio da Portaria GABOFAOC2-ALPF nº 7, de 16 de fevereiro de 2024, para apurar a ocorrência de ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais (areia), pela pessoa jurídica Construtora Pomar...

Representantes de 30 aldeias indígenas de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus) fizeram um protesto no Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) em prol do projeto Silvinita (potássio) nesta quinta-feira, 30. Eles alegam que os direitos da maioria não estão...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, instaurou inquérito civil contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / Superintendência Regional do Amazonas (DNIT/AM). Segundo a Portaria n⁰ 8, de 10 de novembro...

O prefeito de Borba (a 149 de Manaus), Simão Peixoto (PP), foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF), que vai investigar possíveis irregularidades na obra de construção do muro de contenção do município de Borba. A denúncia é do...

O Ministério Público Federal (MPF) publicou a Portaria nº 3, de 27 de outubro, que resolve, com base no artigo nº 8º, inciso II, da Resolução nº 174/2017-CNMP e no exercício de suas funções institucionais, instaurar Procedimento de Acompanhamento...

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador da República signatário, instaurou um Procedimento Administrativo na última sexta-feira, 27, para acompanhar o cumprimento da recomendação nº 2/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT, 3/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT e nº4/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT. O Inquérito Civil nº 1.13.001.000093/2016-24, autuado na Procuradoria...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar a falta de internet em São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos. Os municípios fazem parte do projeto Amazônia Conectada. O Programa Amazônia Conectada (PAC) une as...

O Ministério Público Federal (MPF) notificou a prefeitura de Guajará (a 2.057 quilômetros de Manaus) e converteu o Procedimento Preparatório nº 1.13.000.002664/2022-13, em Inquérito Civil, tendo por objeto apurar possível "dilapidação de patrimônio federal pela administração pública municipal, mediante...

A Procuradoria da República no Estado do Amazonas, por meio do Ministério Público Federal (MPF), vai acompanhar algumas obras realizadas em São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus). A decisão consta na Portaria n⁰ 4, de 12 de...