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A participação de 45 estudantes da Escola Estadual Alberto Santos Migueis, localizada no Município de Careiro da Várzea (a 19 quilômetros de Manaus), nas provas do Processo Seletivo Contínuo (PSC) 2023, realizadas no último domingo (30), foi garantida por...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal Sustentável na Terra Indígena Kaxarari. A área fica localizada em Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus). De acordo...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a Portaria nº 10 de 31 de julho de 2023 para acompanhar ações de repressão à pesca ilegal no interior da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, em Borba (a 150 quilômetros de Manaus). A  Procuradora da...

Trinta e cinco novos procuradores e procuradoras da República, aprovados no 30º concurso foram nomeados nesta sexta-feira (28) para integrar o quadro do Ministério Público Federal (MPF). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou, por unanimidade, recurso da empresa Rota Construções e Pavimentação, condenada por poluir o Rio Solimões em trecho próximo ao...

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de menores de idade. Os crimes ocorreram entre 2005...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a implantação de supostos planos de manejo na terra indígena Kaxarari, em Lábrea (a 750 quilômetros de Manaus). A implantação teria acontecido sem consulta prévia aos indígenas da região. O...

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Portaria nº 32, do 15º Ofício PR/AM, de 22 de junho, instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a possível construção do Terminal Portuário do Distrito de Novo Remanso, localizado em Itacoatiara (a...

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as medidas adotadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação aos acontecimentos de contato e conflito entre indígenas Kanamari e indígenas em isolamento voluntário, conhecidos como flecheiros, na região do...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo, por intermédio da Portaria nº 33/15º, oficio PR/AM de 22 de junho, para acompanhar a possível construção de uma estrada de 40 quilômetros ligando a entrada do varadouro Boa Fé em...