MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade de projeto de crédito de carbono entre a BRCarbon Serviços Ambientais Ltda e os indígenas Mura da Aldeia Curara, TI Pinatuba, em Manicoré (a 390 quilômetros...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação de balanças de pesagem em trechos estratégicos das rodovias federais do Amazonas. A Portaria nº 09/2025, assinada pelo Procurador da República, Thiago Coelho Sacchetto, foi publicada...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar uma denúncia de invasão garimpeira na Aldeia Jarinal, localizada na Terra Indígena Vale do Javari. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 23/2025, publicada nesta segunda-feira,...

Diante das recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em comunidades tradicionais ribeirinhas do município de Jutaí, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu converter um procedimento preparatório em Inquérito Civil. A medida visa acompanhar e cobrar providências da Amazonas...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais, em Itamarati. A Portaria nº 04/2025, assinada pelo procurador da República, Flavio Pereira da Costa Matias, foi publicada nesta quarta-feira, 23. A...

Um proprietário de uma pousada, identificado como M.C.A, está sendo alvo de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar diversos crimes. O estabelecimento está localizado no Reservatório Samaúma, à margem direita do rio...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar as medidas preventivas, de fiscalização e de responsabilização adotadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em relação ao...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram recomendação conjunta e urgente ao prefeito de Belém (PA), Igor Normando, para que cesse imediatamente as ações de remoção forçada de pessoas em situação...

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no concurso público promovido pela Prefeitura de Juruá, conforme previsto no Edital nº 002/2024. A medida assinada pelo procurador da República, Luiz Eduardo de...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a reestruturação dos serviços de saúde indígena no Vale do Javari. A portaria foi publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial do órgão. De acordo com a publicação, assinada...