MPF
Amazonas
MPF investiga ausência de agentes de saúde em 71 aldeias do Médio Solimões
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e promover a adoção de medidas voltadas à regularização da ausência de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) em 71 aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do...
Amazonas
Em Tonantins, crise energética em aldeia faz MPF iniciar investigação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar o fornecimento de energia elétrica no Polo Base de Saúde Indígena da Aldeia São Sebastião, localizada em Tonantins. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 17/2...
Amazonas
Alunos indígenas estudam em prédio inseguro e sem merenda há cinco anos em Jutaí
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no funcionamento da escola de ensino fundamental da Comunidade Indígena Estação, localizada em Jutaí.
A investigada está baseada em uma denúncia que aponta problemas estruturais severos na escola,...
Amazonas
Pagamento de honorários com recursos do Fundeb em Jutaí entra na mira do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar o uso dos recursos do FUNDEF/FUNDEB pela Prefeitura de Jutaí. A medida, assinada pelo procurador da República, Guilherme Diego Rodrigues Leal, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta...
Amazonas
Demarcação de terras indígenas em Autazes, Careiro e Calha do Purus será monitorada pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar processos de demarcação de terras indígenas em diferentes regiões do Amazonas. As portarias nº 52 e nº 53/2025, assinadas pelo procurador da República, Eduardo Jesus Sanches, foram publicadas no Diário Eletrônico desta...
Amazonas
MPF investiga supostas irregularidades no pagamento de abono a professores em Carauari
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pagamento do abono salarial a professores da rede municipal de Caruari, na gestão de Bruno Ramalho. A medida foi formalizada na Portaria nº 8/12º OFÍCIO/PR/AM, assinada...
Amazonas
MPF vai fiscalizar demarcação de Terra Indígena em Tefé
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de demarcação fundiária da Terra Indígena (TI) Andiroba, localizada no quilômetro 8 da estrada da Emade, no ramal do Andiroba, em Tefé. A Portaria nº 51/2025, assinada...
Amazonas
Prefeito de Pauini é investigado por contratações temporárias suspeitas
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar possíveis irregularidades na contratação temporária de professores pela Prefeitura de Pauini, entre 2021 e 2024, na gestão de Renato Afonso (PSD). O período corresponde ao primeiro mandato do político, que foi reeleito...
Amazonas
Eneva deve suspender extração de gás em território indígena do AM imediatamente
A Eneva deverá suspender, em caráter imediato, as atividades de extração de gás no território indígena Gavião Real, no Amazonas, conforme indicado em mapa apresentado por laudo pericial do Ministério Público Federal (MPF). A empresa, de acordo com decisão judicial,...
Amazonas
INSS é alvo de inquérito federal por falhas em atos administrativos
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades em atos administrativos praticados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 02/2025, assinada pelo Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, foi publicada no...
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MP investiga suspeita de fraude e favorecimento político em processo seletivo da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas fraudes, favorecimento político e irregularidades no...
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