outubro 5, 2025 13:58

Multa

MPAM e Ibama aplicam multa milionária por desmatamento

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acatou solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e deverá aplicar multa por desmatamento ocorrido em Humaitá. O valor é de R$ 3.250.000,00. Foram desmatados 649,69 hectares de vegetação...

TRE-AM multa David, Renato e Dulce Almeida por uso de cores da prefeitura

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aplicou multa de R$ 10 mil no candidato à reeleição, David Almeida, e seu vice, Renato Júnior. A irmã do prefeito, Dulce Almeida, também foi multada em R$ 10 mil. A decisão é...

MPAM aplica multa em proprietária de fazenda por área desmatada

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Humaitá, acatou Notícia de Fato por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) contra Maria Izabel Rovere Gil. De acordo com o órgão...

PL de Alfredo perde recurso e terá multa pesada

Na manhã desta segunda-feira, 26, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou, por meio do Diário Oficial, o descumprimento referente à prestação de contas do Partido Liberal (PL-AM), referente ao ano de 2018. O pedido foi solicitado por Alfredo...

Justiça Eleitoral atende MP e multa em R$10 mil candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro

A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto (coligação PL/ Novo), por propaganda eleitoral antecipada e aplicou multa de R$ 10 mil, atendendo à Representação do MP Eleitoral. No fim do mês de abril, apoiadores...

TCE-AM multa Biquinho e determina anulação de contrato

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa. O valor da penalidade é de R$ 14 mil. A multa é motivada por ilegalidades em contratações de escritórios jurídicos para recuperação...

Irregularidades resultam em multa para Glênio Seixas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas. O valor da penalidade é de R$ 14 mil. A aplicação da multa é motivada por irregularidade na tomada de contas do Termo de...

TCE-AM aplica multa pesada em Bi Garcia

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aplicou multa pesada no prefeito de Parintins, Bi Garcia. O valor é de R$ 68.271,96. A decisão do TCE-AM foi unânime e é referente ao Termo de Convênio 001/2018. Conforme o...

TCE-AM multa Edson Mendes, de Barcelos

Por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o prefeito de Barcelos, Edson Mendes, deve pagar uma multa no valor de R$ 40.963,20. O prazo para pagamento é de 30 dias, contando a partir do dia...

TCE-AM condena Fred Júnior, de Novo Airão, por falta de transporte escolar

O prefeito de Novo Airão (a 193 quilômetros de Manaus), Frederico Júnior (PSC), e a Secretaria Municipal de Educação foram notificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão acatou Representação interposta pela Secretaria Geral do...
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Fraudes em concursos: máfia movimentou milhões

A Polícia Federal avança na apuração de um dos pontos mais delicados da fraude em concursos públicos: o dinheiro....
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