Multa
Amazonas
MPAM e Ibama aplicam multa milionária por desmatamento
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acatou solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e deverá aplicar multa por desmatamento ocorrido em Humaitá. O valor é de R$ 3.250.000,00. Foram desmatados 649,69 hectares de vegetação...
Eleições 2024
TRE-AM multa David, Renato e Dulce Almeida por uso de cores da prefeitura
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aplicou multa de R$ 10 mil no candidato à reeleição, David Almeida, e seu vice, Renato Júnior. A irmã do prefeito, Dulce Almeida, também foi multada em R$ 10 mil. A decisão é...
Amazonas
MPAM aplica multa em proprietária de fazenda por área desmatada
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Humaitá, acatou Notícia de Fato por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) contra Maria Izabel Rovere Gil. De acordo com o órgão...
Amazonas
PL de Alfredo perde recurso e terá multa pesada
Na manhã desta segunda-feira, 26, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou, por meio do Diário Oficial, o descumprimento referente à prestação de contas do Partido Liberal (PL-AM), referente ao ano de 2018. O pedido foi solicitado por Alfredo...
Amazonas
Justiça Eleitoral atende MP e multa em R$10 mil candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro
A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto (coligação PL/ Novo), por propaganda eleitoral antecipada e aplicou multa de R$ 10 mil, atendendo à Representação do MP Eleitoral. No fim do mês de abril, apoiadores...
Amazonas
TCE-AM multa Biquinho e determina anulação de contrato
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa. O valor da penalidade é de R$ 14 mil. A multa é motivada por ilegalidades em contratações de escritórios jurídicos para recuperação...
Amazonas
Irregularidades resultam em multa para Glênio Seixas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas. O valor da penalidade é de R$ 14 mil. A aplicação da multa é motivada por irregularidade na tomada de contas do Termo de...
Amazonas
TCE-AM aplica multa pesada em Bi Garcia
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aplicou multa pesada no prefeito de Parintins, Bi Garcia. O valor é de R$ 68.271,96. A decisão do TCE-AM foi unânime e é referente ao Termo de Convênio 001/2018. Conforme o...
Amazonas
TCE-AM multa Edson Mendes, de Barcelos
Por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o prefeito de Barcelos, Edson Mendes, deve pagar uma multa no valor de R$ 40.963,20. O prazo para pagamento é de 30 dias, contando a partir do dia...
Amazonas
TCE-AM condena Fred Júnior, de Novo Airão, por falta de transporte escolar
O prefeito de Novo Airão (a 193 quilômetros de Manaus), Frederico Júnior (PSC), e a Secretaria Municipal de Educação foram notificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão acatou Representação interposta pela Secretaria Geral do...
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Fraudes em concursos: máfia movimentou milhões
A Polícia Federal avança na apuração de um dos pontos mais delicados da fraude em concursos públicos: o dinheiro....