julho 4, 2025 07:03

Municípios

700 municípios desrespeitaram cotas para mulheres nas eleições

Um levantamento feito pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os partidos...

No Amazonas, mais de 2 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo

O primeiro turno das eleições municipais 2024 acontece neste domingo, 6. Com mais de 8 mil sessões eleitorais, o Amazonas possui 2.750.340 de pessoas aptas ao voto. Desse total, 1.446.315 são de Manaus. O segundo turno do pleito será no...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 21 municípios do AM 

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência por conta da estiagem no Amazonas. Ao todo, 21 municípios estão na lista do órgão. A Pasta levou em consideração o decreto 50.349, de 26 de setembro de 2024, do governo...

Municípios têm direito a 25% do ICMS inclusive em casos de compensação ou transação tributária

De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. A Confederação Nacional...

Força Nacional atuará no combate a incêndios no Amazonas

Conforme determinação do governo federal, o Amazonas terá auxílio da Força Nacional para combater incêndios na região. A decisão está publicada no Diário Oficial da União. As ações serão realizadas em Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo...

Com risco de perda do Fundeb, municípios correm para prestarem contas

Os municípios têm até amanhã, 31, para disponibilizarem as prestações de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que muitos não...

Vinte e nove municípios do AM ainda não prestaram contas do Fundeb de 2023; Veja lista

Vinte e nove municípios do Amazonas ainda não prestaram contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023. É o que aponta um levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional...

Professores devem ficar atentos às condicinonalidades para complementação do Fundeb

No Diário Oficial da União (DOU) de 3 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024...

Municípios amazonenses receberão mais de R$ 140 milhões do FPM extra nesta semana

Fruto da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será creditado na próxima terça-feira, 9, o montante de R$ 8.089.434.501,63 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante...

Municípios atingidos pela seca no Amazonas recebem auxílio financeiro

A estiagem levou 40 municípios do Amazonas a decretarem Estado de Emergência. Serão distribuídos R$ 23 milhões para ao mais atingidos. O dinheiro será destinado, principalmente, para ajudar minimizar os danos causados pela seca. Até o momento, mais de...
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Alcolumbre quer limitar ações de partidos contra decisões do Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar as ações de partidos contra decisões do Congresso Nacional no...
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