Municípios

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reconhece o importante ato publicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira, 1º de abril, em que derruba trecho da Medida Provisória 1.202/2023 que revogou a desoneração da...

A Mobilização Municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nessa quarta-feira, 6 de março, foi encerrada com ato no Congresso Nacional. Acompanhado de prefeitos e gestores municipais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, conduziu a última parte das...

Encerra na próxima terça-feira, 30, o prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial da enfermagem levanta preocupações sobre os repasses da União, começando já neste mês de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) expressa inquietação, considerando um...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17/1), a Instrução Normativa (IN) nº 93, que visa regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais, repassadas a estados e municípios por meio de emenda parlamentar....

Com a definição do Diretório Estadual do União Brasil no Amazonas, o governador Wilson Lima deverá definir o futuro do partido no interior do estado. Na última terça-feira, 9, ele assumiu a presidência do partido.  Wilson Lima cumpre agenda na...

O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para municípios com até 50 mil habitantes. A Portaria MCID nº 1.416 foi publicada ontem (7) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para...

Por conta da estiagem severa, as Forças Armadas ajudarão a Defesa Civil nos municípios amazonenses. As Forças Armadas farão o apoio logístico às ações de proteção nas cidades em situação de emergência. A Portaria está publicada no Diário Oficial da...

A ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, confirmou, por intermédio da Portaria GM/MS nº 1.570, de 11 de outubro de 2023, recurso financeiro no valor de R$ 225 milhões, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços...

A Força Nacional de Segurança Pública está autorizada a apoiar os municípios amazonenses de Humaitá, Apuí, Boca do Acre, Lábrea e Manicoré, em caráter episódico e planejado. O objetivo é combater os incêndios florestais e às queimadas. O contingente a...