Municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo federal não vai reduzir o repasse feito às cidades brasileiras pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são os recursos recebidos a título...

A ministra de Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, por intermédio da Portaria GM/MS nº 758 de, de 22 de junho de 2023, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), alertou para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por parte do Governo Federal, em razão dos dados do Censo demográfico...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na aquisição de área rural. O espaço em questão tem uma área total de 190.210.003 hectares e está localizada entre Boca do Acre, Pauini e Manoel Urbano...

Com o anúncio do pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo governo do Amazonas na última quarta-feira, 21, os professores do interior podem ter um alívio financeiro. Porém, alguns prefeitos demoram a...

Os municípios do Amazonas ainda têm baixa movimentação na votação nesta manhã de domingo, 2. Os eleitores de Autazes, Nova Olinda do Norte, Careiro e Borba são os mais afetados pelo desabamento da ponte em trecho da BR-319. Agora,...

Pelo menos 11 municípios do Amazonas terão o horário de votação diferenciado. Os eleitores de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí deverão votar entre 6h e 15h,...

Os eleitores de Manaus e 14 outros municípios considerados os maiores colégios eleitorais do Amazonas representam 76% dos eleitores do Estado e serão fundamentais no pleito deste ano. Juntas, essas cidades decidem o resultado da eleição, com 2.017.086 pessoas...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está avaliando o Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a Lei 2.749, de 16 de setembro de 2002, que dispõe sobre os...

Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quarta-feira, 20. O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...