Municípios

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial da enfermagem levanta preocupações sobre os repasses da União, começando já neste mês de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) expressa inquietação, considerando um...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17/1), a Instrução Normativa (IN) nº 93, que visa regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais, repassadas a estados e municípios por meio de emenda parlamentar....

Com a definição do Diretório Estadual do União Brasil no Amazonas, o governador Wilson Lima deverá definir o futuro do partido no interior do estado. Na última terça-feira, 9, ele assumiu a presidência do partido.  Wilson Lima cumpre agenda na...

O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para municípios com até 50 mil habitantes. A Portaria MCID nº 1.416 foi publicada ontem (7) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para...

Por conta da estiagem severa, as Forças Armadas ajudarão a Defesa Civil nos municípios amazonenses. As Forças Armadas farão o apoio logístico às ações de proteção nas cidades em situação de emergência. A Portaria está publicada no Diário Oficial da...

A ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, confirmou, por intermédio da Portaria GM/MS nº 1.570, de 11 de outubro de 2023, recurso financeiro no valor de R$ 225 milhões, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços...

A Força Nacional de Segurança Pública está autorizada a apoiar os municípios amazonenses de Humaitá, Apuí, Boca do Acre, Lábrea e Manicoré, em caráter episódico e planejado. O objetivo é combater os incêndios florestais e às queimadas. O contingente a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo federal não vai reduzir o repasse feito às cidades brasileiras pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são os recursos recebidos a título...

A ministra de Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, por intermédio da Portaria GM/MS nº 758 de, de 22 de junho de 2023, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), alertou para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por parte do Governo Federal, em razão dos dados do Censo demográfico...