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O Ministério Público pode ajuizar ação civil pública para contestar honorários advocatícios abusivos quando houver pessoas vulneráveis prejudicadas e o caso transcender a esfera dos interesses particulares. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento...

Em sessão extraordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB (OAB) definiu, nesta segunda-feira (23/10), as listas sêxtuplas para duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Para o Edital 03/2023, os escolhidos foram...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, participou da posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), evento que aconteceu nesta quinta-feira, 28, na sede do STF. Em seu...

O advogado amazonense Felipe Medina é o mais novo integrante designado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti, por intermédio da Portaria nº 699/2023, para ser membro da Comissão Especial de Estudo...

Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM); do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) selou...

Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com...

Por meio das redes sociais, nesta quarta-feira, 13, o advogado Marco Aurélio Choy, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) explanou um vídeo onde um promotor dispara um discurso vexatório, na tentativa de humilhar e desqualificar a advogada...

O ex-deputado federal, hoje consultor da Presidência da Petrobras, Marcelo Ramos, recebeu uma missão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esta semana. Por meio da Portaria n⁰ 558/2023, publicada no último dia 17 de julho,...

Duas advogadas amazonenses iniciaram um movimento chamado “Eu não aceito lista sem paridade” com o objetivo de denunciar a falta de igualdade em vagas nos tribunais do Amazonas. Um requerimento foi enviado a OAB do Amazonas e, posteriormente, ao...

O Amazonas teve papel importante na escolha para a lista sêxtupla para a disputa de uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Os nomes foram escolhidos nesta segunda-feira, 19, na Sessão do Conselho Pleno da  Ordem de Advogados...