OAB

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por meio da 2ª turma, confirmou a condenação de uma empresa de consultoria ao pagamento de R$ 450 mil em danos morais coletivos por atuar de forma irregular na prestação de...

O CNJ prorrogou por mais 90 dias os processos que visam a investigar Marcelo Bretas, juiz Federal do RJ que atuou na Lava Jato. O período passou a contar no último dia 2. O Conselho analisou três processos administrativos disciplinares...

No cenário jurídico e político, dois amazonenses têm se destacado e alavancado nacionalmente o nome do estado nos últimos dois meses. Frutos da terra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e o presidente nacional da Ordem de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Conselho Nacional de Justiça três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições assinadas pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que tratam...

O presidente do Conselho Federal da OAB Beto Simonetti registrou a chapa única OAB de Portas Abertas e deverá presidir a instituição no período de 2025 a 2028. Será a primeira reeleição na OAB Nacional desde a redemocratização do país. Veja a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça, e a vice, Denize Aufieiro, foram reeleitos para o triênio 2025-2027. A eleição aconteceu nesta terça-feira, 19, na Arena da Amazônia e em...

As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM) estão marcadas para o próximo dia 19. A poucos dias do pleito, novas candidaturas ganham força, oferecendo alternativas e prometendo dar voz a advogados...

A Polícia Federal cumpriu nessa quinta-feira (24) 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça contra os suspeitos de operar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti apresentou, na última terça-feira, 10. um requerimento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que a entidade possa fornecer argumentos em favor da retomada das obras de pavimentação da BR-319 (Manaus/Porto...