OAB
Brasil
OAB questiona normas do CNJ que afetam a prática da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Conselho Nacional de Justiça três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições assinadas pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que tratam...
Brasil
Beto Simonetti entrará para história como primeiro presidente reeleito da OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB Beto Simonetti registrou a chapa única OAB de Portas Abertas e deverá presidir a instituição no período de 2025 a 2028. Será a primeira reeleição na OAB Nacional desde a redemocratização do país. Veja a...
Amazonas
STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...
Amazonas
Jean Cleuter é reeleito presidente da OAB Amazonas
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça, e a vice, Denize Aufieiro, foram reeleitos para o triênio 2025-2027. A eleição aconteceu nesta terça-feira, 19, na Arena da Amazônia e em...
Amazonas
Chapas alternativas agitam disputa pela presidência da OAB-AM
As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM) estão marcadas para o próximo dia 19. A poucos dias do pleito, novas candidaturas ganham força, oferecendo alternativas e prometendo dar voz a advogados...
Brasil
STJ afasta desembargadores por suspeita de corrupção
A Polícia Federal cumpriu nessa quinta-feira (24) 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça contra os suspeitos de operar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
Brasil
OAB vai à Justiça Federal para liberar BR-319
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti apresentou, na última terça-feira, 10. um requerimento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que a entidade possa fornecer argumentos em favor da retomada das obras de pavimentação da BR-319 (Manaus/Porto...
Brasil
OAB vai ao STF contra multa para quem usar VPN para acessar o X
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, junto com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se manifestou sobre a recente decisão...
Amazonas
Simonetti exalta legado do ministro Mauro Campbell em despedida do STJ
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28/8), o ministro Mauro Campbell Marques se despediu do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, falou da trajetória de sucesso do magistrado, que...
Amazonas
Inauguração de nova subseção da OAB realiza sonho para advogados de Itacoatiara
“Hoje o presidente Jean Cleuter está realizando um sonho de todos os advogados da Itacoatiara. Sempre foi um sonho nosso ter um local de apoio onde pudéssemos atender nossos clientes, trazer e resolver as demandas da advocacia do nosso...
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Ex-prefeito de Amaturá é alvo de Tomada de Contas por sumiço de documentos do SAAE
O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos...