O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira, 11, às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do...
O Congresso Nacional pode votar nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022). A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quarta-feira, 29.
O projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.294...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram uma mudança no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Prefeitura de Manaus nesta quarta-feira, 8. O objetivo é viabilizar a captação de recursos por meio de convênios com o governo estadual...
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no fim de maio um Projeto de Lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a recarga de um botijão de Gás Liquefeito de...
O relator-geral do Orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas de relator-geral, classificadas como RP 9. No total, foram feitas 3.869 indicações, para 2.550 beneficiários, entre prefeituras,...
Com um orçamento previsto de R$ 589,8 milhões para este ano, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) vai escolher na próxima quarta-feira, 23, na capital e interior, uma das duas chapas concorrentes à nova reitoria da instituição para...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões....
Decreto da Presidência da República publicado nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União dá a última palavra ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, na gestão do Orçamento. Agora remanejamento e abertura de créditos vão precisar de manifestação...
O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei nº 5.758, de 29 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022 no valor total de R$ 24,6 bilhões....
O governo precisará ajustar o Orçamento de 2022 para validar o compromisso assumido pelo próprio presidente Jair Bolsonaro em prorrogar a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no país. Autor da proposta, o...
