setembro 17, 2025 19:52

Parintins

Empresa criada quatro dias antes de contrato com Prefeitura de Parintins é alvo de investigação

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação nº 01/2025 da Prefeitura de Parintins. O caso envolve a contratação direta da empresa J E D Gestão de...

MPAM apura denúncia de peculato, superfaturamento e assédio no SAAE de Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE). A portaria foi assinada pela promotora de Justiça, Marina Campos Maciel. De acordo com...

MPF abre procedimento administrativo para acompanhar situação insalubre de famílias indígenas em Parintins

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para acompanhar a efetivação de políticas públicas em Parintins. O objetivo é reparar a situação de insalubridade das famílias indígenas Sateré-Mawé e Hixkaryana. Conforme consta no documento, o caso é complexo e...

Empresa de transporte é investigada por descumprir lei em Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades no descumprimento da lei que garante gratuidade e descontos no transporte hidroviário intermunicipal para pessoas idosas em Parintins. A Portaria, publicada no dia 1º de agosto,...

TCE-AM admite representação contra Prefeitura de Beruri por compra emergencial de medicamentos via Parintins

A Prefeitura de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus) realizou contratação direta para aquisição emergencial de medicamentos através da prefeitura de Parintins. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação para averiguar possíveis...

Atuação da Guarda Municipal de Parintins será monitorada pelo MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as inspeções da Guarda Municipal no 1º e 2º semestres de 2025. A medida, assinada pelo promotor de Justiça,  Ricardo Mitoso Nogueira Borges, tem como...

Ibama concede licença ambiental para ampliação de subestação de energia no AM

A Manaus Transmissora de Energia S.A. recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar a supressão de vegetação necessária à ampliação da Subestação de Silves, localizada no município. A medida integra...

Emenda de Mayra Dias avança em Parintins enquanto obra com recurso parlamentar dela é suspensa pelo TCE-AM

A Prefeitura de Parintins (a 370 quilômetros de Manaus), por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), decidiu aprovar o plano de ação da emenda de R$ 2 milhões da deputada Mayra Dias (Avante). O documento foi assinado...

Gestão de Bi Garcia é investigada por distribuir prêmios e coagir funcionários antes das eleições

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um Procedimento de Investigação Criminal para apurar um possível crime eleitoral cometido na gestão do ex-prefeito de Parintins, Bi Garcia. A Portaria foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 2. Assinada pelo procurador...

Wilson Lima lança o 58° Festival Folclórico de Parintins e destaca a importância da festa para a economia do estado

O governador Wilson Lima lançou, nesta sexta-feira,28, o 58ª Festival Folclórico de Parintins, reforçando a importância do festival para a economia do estado. A edição de 2025 acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de junho e tem a...
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TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’

Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...
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