Parintins

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente a representação que apontava infração, com diversas improbidades referentes ao Termo de Convênio nº 05/2020, da Prefeitura de Parintins. O ex-prefeito Bi Garcia recebeu multa. O pedido de medida cautelar...

Na madrugada desta quarta-feira, 15, o vereador Babá Tupinambá (PP) foi retirado do palco em comemoração ao aniversário da cidade de Parintins. O evento ocorria no Bumbódromo. A situação que levou à retirada do vereador da festa ocorreu logo após...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou pelo conhecimento e desprovimento de recurso interposto por Mateus Assayag contra a candidata à Prefeitura de Parintins, Brena Dianna, nas eleições de 2024, por propaganda irregular. A representação questionou a divulgação de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou o recurso eleitoral interposto pelo prefeito de Parintins, Mateus Assayag, contra a sentença que determinava o pagamento de multa por derrame de santinhos. Conforme consta na decisão, o prefeito alegou haver uma...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação nº 01/2025 da Prefeitura de Parintins. O caso envolve a contratação direta da empresa J E D Gestão de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE). A portaria foi assinada pela promotora de Justiça, Marina Campos Maciel. De acordo com...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para acompanhar a efetivação de políticas públicas em Parintins. O objetivo é reparar a situação de insalubridade das famílias indígenas Sateré-Mawé e Hixkaryana. Conforme consta no documento, o caso é complexo e...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades no descumprimento da lei que garante gratuidade e descontos no transporte hidroviário intermunicipal para pessoas idosas em Parintins. A Portaria, publicada no dia 1º de agosto,...

A Prefeitura de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus) realizou contratação direta para aquisição emergencial de medicamentos através da prefeitura de Parintins. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação para averiguar possíveis...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as inspeções da Guarda Municipal no 1º e 2º semestres de 2025. A medida, assinada pelo promotor de Justiça,  Ricardo Mitoso Nogueira Borges, tem como...