O Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) reabriu a licitação para contratar empresas para execução de obras no Porto de Parintins. A Concorrência nº 90362/2025, referente ao processo nº 50600028677202405, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira,...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente a representação que apontava infração, com diversas improbidades referentes ao Termo de Convênio nº 05/2020, da Prefeitura de Parintins. O ex-prefeito Bi Garcia recebeu multa.
O pedido de medida cautelar...
Na madrugada desta quarta-feira, 15, o vereador Babá Tupinambá (PP) foi retirado do palco em comemoração ao aniversário da cidade de Parintins. O evento ocorria no Bumbódromo.
A situação que levou à retirada do vereador da festa ocorreu logo após...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou pelo conhecimento e desprovimento de recurso interposto por Mateus Assayag contra a candidata à Prefeitura de Parintins, Brena Dianna, nas eleições de 2024, por propaganda irregular.
A representação questionou a divulgação de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou o recurso eleitoral interposto pelo prefeito de Parintins, Mateus Assayag, contra a sentença que determinava o pagamento de multa por derrame de santinhos.
Conforme consta na decisão, o prefeito alegou haver uma...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação nº 01/2025 da Prefeitura de Parintins.
O caso envolve a contratação direta da empresa J E D Gestão de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE). A portaria foi assinada pela promotora de Justiça, Marina Campos Maciel.
De acordo com...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para acompanhar a efetivação de políticas públicas em Parintins. O objetivo é reparar a situação de insalubridade das famílias indígenas Sateré-Mawé e Hixkaryana.
Conforme consta no documento, o caso é complexo e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades no descumprimento da lei que garante gratuidade e descontos no transporte hidroviário intermunicipal para pessoas idosas em Parintins. A Portaria, publicada no dia 1º de agosto,...
A Prefeitura de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus) realizou contratação direta para aquisição emergencial de medicamentos através da prefeitura de Parintins. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação para averiguar possíveis...
